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Corregedoria

Corregedoria do TCE divulga resultado de Correição Ordinária na 3ª ICE

05.02.15

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulgou o Relatório Final da Correição Ordinária Nº 01/2014. O trabalho foi realizado no âmbito da 3ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), uma das unidades do Tribunal responsável pela instrução e análise dos Processos de Prestações de Contas Anuais.

 

Os trabalhos foram desenvolvidos pelos analistas de Controle Externo, Moisés de Sousa Oliveira e Raimundo Freire Filho, sob a coordenação do conselheiro corregedor, Rholden Queiroz, entre Novembro/2014 e Janeiro/2015.

 

A ação teve como escopo o exame das atividades realizadas pela unidade, tendo como principais pontos de correição as condições de trabalho e organização do setor, a consistência nas informações e no controle processual, o gerenciamento dos processos, o cumprimento da legislação e das diretrizes e o acompanhamento dos prazos concedidos ou determinados pelos Relatores e/ou Colegiado.

 

No Relatório é destacado que a 3ª ICE vem atuando em conformidade com a legislação e com os atos normativos do Tribunal, buscando cumprir os prazos fixados na legislação e atender aos planos e metas institucionais, embora tenha sido verificado o elevado tempo de permanência dos processos na unidade.
 
Destacou-se, ainda, que por meio de amostra foi possível verificar a correta, integral e tempestiva alimentação do Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP), bem como foram identificados alguns aspectos específicos que interferem no desenvolvimento das atividades, especialmente no que diz respeito ao Planejamento das Auditorias e ao Acompanhamento dos Planos Institucionais (PAA e PAS). Ao final, foram emitidas diversas recomendações acerca dos pontos verificados.

 

As atividades de Inspeção e Correição no âmbito do TCE têm como objetivo verificar a regularidade do serviço e a eficiência das atividades nas unidades administrativas desta Corte, adotando ou orientando medidas preventivas ou saneadoras, bem como encaminhando providências em face de eventuais problemas constatados.

 

O relatório completo está disponível no portal do TCE-CE, na página da Corregedoria.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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