TCE Ceará participa de Encontro Nacional de Ouvidores do Judiciário
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu, nos dias 5 e 6/3 (quinta e sexta-feira), os ouvidores do Ministério Público do Ceará (MP/CE), dos 27 Tribunais de Justiça do País, do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), para o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará foi representada por Karoline Cavalcante e Gabriel Macedo.
O evento foi coordenado pelo ouvidor geral do Judiciário cearense, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o qual ministrou palestra sobre a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A principal preocupação levantada pelo integrante da 8ª Câmara Cível do Tribunal foi com relação à morosidade atribuída ao serviço. "Existe a figura do ouvidor proativo e a do ouvidor reativo. Buscar saber onde está o maior número de reclamações é o trabalho do ouvidor proativo", aponta Raimundo Nonato.
A importância da conscientização do público interno acerca da relevância das ouvidorias foi outro tema debatido. A ouvidora do MP-CE, Maria Magnólia da Silva, salientou a formação de parcerias para levar aos Promotores de Justiça e Juízes que a ouvidoria é fundamental. "A instituição do Ministério Público lançou uma cópia em termos de estrutura da legislação do Judiciário. Queremos um Poder Judiciário forte, assim como queremos uma sociedade forte", ressaltou a Promotora.
O contexto da ouvidoria brasileira, a prevenção de conflitos, a oportunidade de comunicação e proximidade entre ouvidorias judiciárias e audiências públicas e a Lei de Acesso à Informação (LAI) também foram assuntos abordados no encontro. Dentre os palestrantes, apresentaram Andrea Maciel Pachá, do TJRJ, Paulo Sérgio Velten Pereira, do TJMA e Edson Luiz Vismona, presidente nacional da ABO.
