Tribunal de Contas do Ceará é parceiro do MPE em Programa de Capacitação para Gestores Escolares
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O TCE Ceará, por meio da sua Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), está participando de um Projeto de Formação para Gestores Escolares Municipais. O Programa de Capacitação faz parte das ações do Programa MPEduc. O lançamento será no próximo dia 30 de março, às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
Também fazem parceria com o Programa o Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), Corte Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU).
Na última segunda-feira (16/3), a diretora executiva do IPC, Hilária Barreto, esteve reunida com a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, coordenadora do MPEduc no MP-CE; com o procurador da República Alexandre Meireles, coordenador do MPEduc no MPF no Ceará e com representantes dos demais órgãos parceiros.
“Considero que o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do seu Instituto, estará integrando um relevante programa, o MPEduc. Acreditamos que essa ação trará retorno eficaz à sociedade cearense, contribuindo com a regularidade da aplicação dos recursos públicos investidos na educação”, destaca Hilária Barreto.
A parceria entre os Ministérios Públicos e os órgãos de controle de contas tem como objetivo promover a formação continuada de gestores e desenvolver a capacidade de administrar os processos educativos escolares no que diz respeito ao uso dos recursos públicos dirigidos à educação.
O programa tem como público-alvo os gestores/coordenadores de escolas públicas municipais que tenham vínculo efetivo com a administração pública da unidade escolar, além dos conselheiros da educação.
As ações fazem parte do programa MPEduc, que visa a promoção da melhoria da educação básica nas escolas da rede pública, especialmente com a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
