TCE Ceará participa do lançamento do Programa de Formação de Gestores Escolares
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“As instituições públicas precisam dialogar, coordenar os esforços, principalmente nesse campo específico da educação do Estado, para evitar desperdícios e ações sobrepostas.” A declaração é do conselheiro Edilberto Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, durante lançamento do Programa de Formação para Gestores Escolares Municipais e Estaduais, realizado nesta segunda-feira (30/3), no edifício da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
Na ocasião, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e o Ministério Público do Estado (MP/CE), em parceria com órgãos de controle, além de lançar o programa, como parte das ações do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), assinaram o Plano de Convênio entre instituições estaduais e municipais. No Tribunal de Contas do Ceará, o projeto está sendo coordenado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). Também integra o plano a Escola de Contas Waldemar Alcântara, da Corte de Contas dos Municípios (TCM-CE).
Os principais objetivos são promover, entre os órgãos convenentes, visando, por meio do curso de capacitação, a obtenção de maior eficiência na utilização dos recursos públicos por parte dos gestores escolares, além de proporcionar aos membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual uma maior destreza no processo de fiscalização dos recursos.
"Considero de grande relevância o programa MPEduc, tendo em vista que todas as instituições parceiras, unidas, realizarão ações valiosas para a melhoria de um dos temas mais importante de um País: a educação", avaliou a diretora executiva do IPC, Hilária Barreto. Para a procuradora de justiça, Vanja Fontenele, coordenadora do MPEduc, o evento trouxe um marco para o Estado em relação à administração de recursos públicos, onde os gestores, que tinham dificuldade de elaborar licitações, por exemplo, “não poderão mais se omitir” mediante a capacitação fornecida.
Estiveram presentes também na mesa de abertura Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado (Procurador Geral de Justiça), Alessander Sales (Procurador-Chefe da República no Ceará), Francisco José de Queiroz (Secretário de Controle Externo do TCU no Ceará), Cláudio Henrique Fontenele (Coordenador do Núcleo de Ação e Prevenção da CGU), Francisco Aguiar (Presidente do TCM-CE), Marcos Tibério Castelo (Corregedor Geral do MP/CE), Magnólia Barbosa (Procuradora e Ouvidora do MP) e o conselheiro Domingos Filho (Presidente da Escola Superior de Contas do TCM-CE).
