Missão do Banco Mundial realiza visita ao TCE
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O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, recebeu na última terça-feira (7/4), representantes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), do Banco Mundial (Bird), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) do Programa para Resultados (PforR). O TCE, através Comissão Especial de Operação de Crédito Externo (Copcex), foi credenciado pelo BIRD como auditor externo do Projeto PforR e, durante essa visita, o Banco Mundial oficializou que a CGE será o órgão fiscalizador dos processos de assistência técnica da Corte de Contas.
“O TCE Ceará foi convidado pelo Banco Mundial a realizar a auditoria do PforR e aceitou mais esse desafio. O convite do BIRD se deu em função da experiência exitosa do TCE no Projeto SWAp II”, ressalta a secretária de Controle Externo do TCE, Giovanna Adjafre.
O Tribunal vai receber recurso no valor de um milhão de dólares, do Bird, para aplicar no fortalecimento institucional, especialmente em ações relacionadas ao controle externo. A Corte de Contas tem dois projetos em execução: contratação de consultoria individual especializada para implantar uma área/unidade de informações estratégicas no âmbito do TCE e a contratação de consultor para implantar as Normas de Auditoria Governamental (NAGs) na Corte.
“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está sendo reconhecido pelo Banco Mundial como uma entidade com a capacidade para acompanhar o gasto público, confirmando que o trabalho feito pelo TCE é de excelência, e isso é de grande importância para a sociedade cearense”, destacou Giovana Adjafre, durante a reunião.
Estiveram também presentes José Teni Cordeiro Júnior (chefe da Coordenadoria Técnica do TCE Ceará); Daniel Façanha Rocha de Souza (Copcex); Heloísa Simone (Ipece), técnica de gerenciamento financeiro da UGP do projeto PforR; Cristina Medeiros (coordenadora da UGP); Susana Amaral (Banco Mundial); George Dantas Nunes, Fernando Granjeiro e o secretário Nelson Martins (CGE).
Saiba Mais
O Estado do Ceará contratou, em 19/12/13, uma operação de crédito com o Banco Mundial, no valor de US$350 milhões, tendo como base o foco em resultados, para apoiar o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR Ceará) .
O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável. Esse objetivo já foi, em parte, financiado pelo Bird nos Projetos SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012), cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico.
