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Biblioteca Ministro Raimundo Girão disponibiliza títulos referentes ao I Encontro de Ouvidorias

22.09.15

BIBLIOTECA INTRACom o objetivo de ampliar o conhecimento dos participantes do I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Biblioteca Ministro Raimundo Girão, que funciona nas dependências da Corte, está disponibilizando uma lista com 30 publicações acerca do tema do evento.

 

Entre os títulos estão "A ouvidoria como instrumento de controle social", "As ouvidorias públicas no contexto de um novo modelo de governança", "O papel da ouvidoria nos Tribunais de Contas", "Ouvidoria como 'instrumento da democracia participativa'".

 

As publicações estão disponíveis para leitura e pesquisa, nos horários entre 7h30 e 17h30. Para o público externo é necessário apresentar um documento de identidade.

 

O I Encontro de Ouvidorias acontecerá nesta quinta-feira (24/9), a partir das 8h30, no auditório do  Edifício 5 de Outubro, e vai reunir representantes dos diversos órgãos da Administração Pública . O evento faz parte das comemorações dos 80 anos da Corte de Contas cearense.

 

Idealizado pelo conselheiro substituto e ouvidor, Itacir Todero, o encontro tem como objetivos consolidar o controle interno preventivo, universalizar o atendimento e acesso à educação, fortalecer a ética e a transparência e buscar a disponibilização de informações estratégicas para a tomada de decisões.

 

O I Encontro de Ouvidorias é apoiado pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do Ceará (ABO/CE), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Instituto Plácido Castelo. Acesse aqui a programação completa do evento.

 

Abaixo, lista com as 30 publicações:

 

* A ouvidoria como instrumento de controle social;

 

* Acordo de cooperação que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, Secretaria da Controladoria e Ouvidoria e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará;

 

* As ouvidorias públicas no contexto de um novo modelo de governança;

 

* Decreto 28.624, de 08/02/2007: cargos da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral;

 

* Decreto 30.047, de 30/12/2009: aprova o regulamento da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE);

 

* Decreto 30.474, de 29/03/2011: institui o Sistema de Ouvidoria (SOU);

 

* Decreto 30.938, de 10/06/2012: regulamenta o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual;

 

* Decreto 31.238, de 25/06/2013: cargo de direção da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE);

 

* Decreto 31.258, de 28/06/2013: cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado;

 

* Guia de implementação da lei de acesso à informação e criação das ouvidorias dos municípios;

 

* Iniciadas atividades da ouvidoria do TCE/SC;

 

* Lei 13.624, de 15/07/2005: cria a ouvidoria do MP;

 

* Lei 14.093, de 03/04/2008: Ouvidoria Geral do Ministério Público;

 

* Lei 14.594, de 29/12/2009: afixar em local visível, os contatos da ouvidoria do próprio estabelecimento;

 

* Leis Ordinárias nº 15.648, de 30/06/2014: GDAD ouvidoria geral;

 

* O papel da ouvidoria nos Tribunais de Contas;

 

* O papel das ouvidorias na comunicação pública do Poder Judiciário;

 

* Ouvidoria;

 

* Ouvidoria como "instrumento da democracia participativa";

 

* Ouvidoria dá prosseguimento à implantação de sistema operacional;

 

* Ouvidoria Parlamentar: uma proposta para o Senado Federal;

 

* Ouvidoria: um modelo para o Estado da Bahia;

 

* Ouvidoria: tributo à cidadania;

 

* Portaria 08/2011: fixa as metas institucionais das unidades de Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado - Jan/Jun de 2011;

 

* Portaria 135: promove a revisão das metas de desempenho institucional das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado;

 

* Portaria 16/2010: fixa as metas institucionais das unidades da Controladoria e Ouvidoria Geral;

 

* Portaria Secon nº 28, de 17/04/2008: aprovação do plano anual de auditoria da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral para o exercício de 2008;

 

* Resolução 131, de 25/03/2010: disciplina os procedimentos gerais a serem adotados pela ARCE, nas solicitações de ouvidoria de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado;

 

* Resolução 23/2008: regulamenta ouvidoria geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará;

 

* TCE inicia processo de instalação de sua ouvidoria.

 

I Encontro de Ouvidorias
Dia 24 de setembro de 2015, a partir das 8h30
Local: Plenário do TCE Ceará – rua Sena Madureira, 1047 – Centro

 

Biblioteca Ministro Raimundo Girão
Horário de funcionamento: das 7h30 às 17h30
Fone: (85) 3488.5928
E-mail: biblioteca@tce.ce.gov.br

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.