Tribunal investe em segurança e integridade com certificados digitais

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Em pleno processo de virtualização, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) busca um caminho que alie segurança, integridade e modernização. Desde 2010, o Tribunal investiu cerca de R$ 41 mil na compra de 235 tokens (instrumentos semelhantes a pendrives) que guardam as assinaturas dos servidores de forma digital. Estes certificados já estão sendo utilizados em outros TCEs e também no Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com Marcos Teixeira, Secretário de Tecnologia da Informação (TI), existem dois tipos comuns de certificados. "O TCE optou pelo token por sua praticidade. Basta colocá-lo na entrada USB do computador e efetuar a assinatura. Existe também em forma de cartão, mas ele necessita de um aparelho acoplado ao computador para que se faça a leitura da assinatura", explica.

A maior vantagem desses certificados está na segurança. "Esse tipo de assinatura garante integridade e não repúdio, ou seja, se um servidor assinou digitalmente o documento, não poderá negá-lo", garante Marcos. "Caso seja alterado um bite do documento, a assinatura é automaticamente invalidada", completa.

Outra tecnologia utilizada se chama Carimbo de Tempo. Essa ferramenta gera, dentro da assinatura, data e hora oficiais de Brasília. Mesmo que o computador esteja com a hora errada, é garantida a tempestividade da assinatura digital.

Apesar do grande número de tokens adquiridos pelo TCE, até o momento cerca de 100 unidades já foram entregues aos colaboradores. É que os processos de certificação e validação são feitos fora do Tribunal. Os servidores que utilizarão a ferramenta devem se apresentar a uma Autoridade Registradora (cartórios, por exemplo) e fazer o registro. O objetivo do Tribunal é que, em breve, todos os servidores que manuseiam documentos utilizem esse modelo de assinatura digital.

Digitalizar todos os processos é um trabalho demorado, por isso nem todos os documentos terão assinatura digital. Para os documentos que ainda chegarem ao Tribunal por meio físico, Marcos explica que eles serão digitalizados. Depois que o processo estiver no computador, o responsável deverá assinar de forma digital.

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