Corte de contas do Ceará vai verificar in loco dados enviados por órgãos estaduais
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Em 2016, o Tribunal de Contas do Ceará irá visitar os órgãos jurisdicionados a fim de verificar a qualidade das informações fornecidas pelos gestores no levantamento sobre Governança Pública e Governança e Gestão das Aquisições, trabalho feito pela Corte de Contas em parceria com o Tribunal de Contas da União, em 2014.
Os dados foram consolidados em 2015, e cada gestor recebeu relatórios detalhados, que possibilitarão avaliar o estágio de governança em sua instituição. Essa avaliação servirá como insumo na definição de objetivos, planejamento e amadurecimento de novas ações. A experiência junto ao TCU possibilitará à Corte de Contas realizar auditorias periódicas de governança.
Governança
O TCE Ceará trabalha para disseminar o conceito de governança no Estado, fazendo com que cada órgão público incremente a qualidade dos seus serviços, sem que haja um maior aporte de recursos. Para a Corte de Contas, as instituições que investirem em governança serão mais eficientes e, consequentemente, haverá um incremento na qualidade dos serviços ofertados a população.
Governança do setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
O Papel do Controle
"O Controle a Serviço da Governança Pública" foi o tema da palestra proferida pelo ministro Augusto Nardes, do TCU, durante o painel O Papel do Controle, presidido pelo ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer, na manhã desta quinta-feira (3/12). Nardes ressaltou a importância das auditorias coordenadas feitas com as cortes estatuais e municipais para a melhoria da governança.
Em seguida, Wellington Saraiva, procurador regional da República, falou sobre "Integração e efetividade dos órgãos de controle". Segundo ele, "é indispensável a cooperação de todos para garantir o cumprimento dos preceitos constitucionais e aumentar a eficácia das ações públicas".
Com foto da Assessoria de Comunicação da Atricon.
