Empossados novos dirigentes do TCE Ceará – biênio 2016/2017
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Em defesa de um Tribunal de Contas efetivo, ágil e próximo à sociedade, o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, abriu o discurso durante a posse na Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no final da tarde desta segunda-feira (11/1), com a missão de dar mais transparência e celeridade ao julgamento dos processos públicos estaduais.
Durante o evento, também foram empossados os conselheiros Rholden Botelho de Queiroz, no cargo de Vice-Presidente; e José Valdomiro Távora de Castro Júnior, como Corregedor. O novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Ceará foi eleito em 24/11/2015 para um mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição por igual período para o mesmo cargo.
Na ocasião, o conselheiro substituto Itacir Todero foi reeleito para o cargo de Ouvidor da Corte de Contas. O procurador de Contas Eduardo de Sousa Lemos foi nomeado como Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE Ceará e tomou posse no cargo.
A solenidade foi aberta pelo Coral Vozes da Corte que, sob a regência do maestro Carlos Augusto Pereira, entoou o cântico “Ceará Terra da Luz” e os Hinos Nacional Brasileiro e do Estado do Ceará.
A mesa de honra foi composta pelo Conselheiro Corregedor, Valdomiro Távora; Governador do Ceará, Camilo Santana; Presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; Desembargador Fernando Ximenes, representando o Tribunal de Justiça; o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Bezerra; o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE Ceará, Eduardo de Sousa Lemos; o Procurador-Geral de Justiça, Plácido Rios; o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Sebastião Helvécio; o Presidente do TCM cearense, Francisco Aguiar; o Presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota; e a Defensora Pública do Estado, Mariana Lobo.
Conselheiro Edilberto Pontes – Presidente do TCE Ceará
Graduado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É mestre em Economia pela UFC (CAEN) e doutor na área pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Políticas Públicas pela George Washington University (EUA), bem como, pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Empossado em 25 de outubro de 2007 no cargo de auditor do TCE Ceará (mediante concurso público), foi escolhido pelo governador Cid Gomes para a vaga de conselheiro destinada ao quadro de auditores da Corte de Contas, assumindo o cargo em 18 de março de 2010.
Ocupou o cargo de Vice-presidente de Tecnologia e Informática do Instituto Rui Barbosa (IRB) até dezembro de 2013. Foi corregedor do TCE Ceará no biênio 2012/2013 e vice-presidente da Corte de Contas no biênio 2014/2015. Entre suas obras, estão Regras Fiscais: Teoria e Evidência (2005), Curso de Finanças Públicas – Uma abordagem Contemporânea (2015).
Conselheiro Rholden Queiroz – Vice-Presidente do TCE Ceará
Empossado como Conselheiro do TCE Ceará em 6 de junho de 2012, foi o primeiro Procurador de Contas a ocupar a vaga destinada constitucionalmente a integrantes do Ministério Público de Contas.
Aprovado no primeiro concurso público para o cargo de Procurador de Contas junto ao TCE Ceará, exerceu desde a instalação do Ministério Público Especial, em outubro de 2007, até outubro de 2009, a função de Procurador-Geral, posição que reassumiu em novembro de 2011 e exerceu até junho de 2012.
Conselheiro Valdomiro Távora – Corregedor do TCE Ceará
Foi eleito Deputado Estadual por três legislaturas consecutivas, tendo, durante nove anos, desempenhado funções parlamentares em Comissões Técnicas.
Indicado pela Assembleia Legislativa para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, foi nomeado e empossado em 9 de março de 2004. No mesmo ano, foi designado Relator das Contas de Governo – exercício 2003.
Primeiro Presidente reeleito do TCE Ceará, exerceu o cargo por três mandatos: 2006/2007, 2012/2013, 2014/2015.
Conselheiro Substituto Itacir Todero – Ouvidor do TCE Ceará
Eleito como Ouvidor em junho de 2014, Itacir Todero assumiu o cargo de conselheiro substituto (auditor) no Tribunal de Contas do Estado do Ceará em 25 de outubro de 2007, após ser aprovado em concurso público.
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Regional Integrada de Erechim (RS), é especialista em Gestão Fazendária pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (CAEN).
Procurador de Contas Eduardo de Sousa Lemos – Procurador-Geral
Empossado em 13 de novembro de 2013, como Procurador-Geral do TCE Ceará, Eduardo de Sousa Lemos atua nesta Corte desde março/2013, após aprovação em concurso público para o cargo de Procurador de Contas.
É Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); bacharel em Ciências Contábeis, pela Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina (ES); especialista em Direito do Trabalho, pela Universidade Castelo Branco (RJ); e especialista em Direito Processual, pela Universidade da Amazônia (PA).
Em Tribunais de Contas, exerceu as funções de conselheiro substituto no TCM de Goiás e no TCE do Paraná. Foi Procurador de Contas e Procurador-Geral do Ministério Público (TCE-GO), além de Auditor Federal de Controle Externo (TCU). É autor dos livros Lei de Responsabilidade Fiscal (ISBN: 8590310612) e Controle Externo – O Tribunal de Contas (ISBN: 8590310620).
