Escola de Contas do TCE Ceará divulga dois cursos a distância em maio
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Servidores, jurisdicionados e sociedade estão convidados a se inscreverem no curso “Introdutório de Administração Pública”, na modalidade a distância (EaD), promovido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Com carga horária de 20 h, a capacitação acontecerá entre os dias 23 de maio e 20 de junho.
O analista de Controle Externo do TCE Ceará, Henrique Bezerra Cardoso, ministrará a qualificação que será realizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), Plataforma de Educação a Distância do IPC. A pré-inscrição poderá ser feita até o dia 18 de maio.
O curso tem como objetivo contribuir com a formação básica dos servidores públicos, bem como estender para a sociedade os respectivos conhecimentos, visando o estímulo ao controle social da gestão pública.
A Escola de Contas do Tribunal também está ofertando o curso “As repercussões do novo código de Processo Civil brasileiro no processo Administrativo dos Tribunais de Contas”, também na modalidade a distância, para servidores, jurisdicionados, conselheiros e procuradores do TCE Ceará.
A capacitação terá como tutor o procurador do Banco Central do Brasil, João Marcelo Rego Magalhães. Com carga horária de 30h, o curso acontecerá entre os dias 16 de maio e 20 de junho. A pré-inscrição deverá ser feita até dia 11 de maio.
O objetivo do curso é favorecer o estudo das mais relevantes repercussões do Novo Código de Processo Civil brasileiro (NCPC) - lei nº 13.105-2015, sobre a disciplina jurídica do processo administrativo, notadamente os procedimentos específicos adotados no âmbito dos Tribunais de Contas, tendo em conta a possibilidade de aplicação subsidiária do NCPC aos comandos da lei nº 8.443-92 e da lei nº 9.784-99.
A pré-inscrição dos referidos cursos devem ser feitas clicando no banner do Sistema de Gestão Educacional (Siged), disponível no site do IPC.
