Os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e seus jurisdicionados estão recebendo capacitação através do curso “Convênios Avançado Módulo I – Formalização”, entre os dias 18 e 24/5, de 8h às 12h, no auditório da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). A qualificação é ministrada pelos analistas de Controle Externo da Corte, Henrique Bezerra e Marcel Albuquerque.
Com carga horária total de 20 h, o conteúdo programático foi dividido em cinco aulas de um único módulo. Quarenta e quatro participantes discutirão conceitos e procedimentos fundamentais para que o gestor possa desenvolver e compreender todas as etapas necessárias à formalização de transferências voluntárias de recursos financeiros por meio de convênios e instrumentos congêneres.
Os participantes serão habilitados também a conteúdos específicos como, por exemplo, divulgação de programas de governo, planejamento, elaboração do termo de referência, análise do plano de trabalho, elaboração da minuta e assinatura.
A coordenadora jurídica da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), Paula Andrade Rattacaso, fez sua avaliação sobre o primeiro dia da capacitação: “Já participei de outros cursos de convênios básicos. Estou agora fazendo o módulo avançado, por oferecer um conhecimento em inovações e leis. Para a minha área é necessário ter conhecimento em análises de trâmites. Dentro de um processo, para se efetuar um convênio, é preciso saber se todos os passos foram cumpridos corretamente. Do contrário, o convênio poderá não ser efetivado”.
Para a servidora estadual, é mais enriquecedor aprender com professores e suas experiências, do que fazer apenas leituras. “Se ficarmos somente atrás de livros, sem agregarmos à prática, será um conhecimento inútil. Por isso, estou aqui”, conclui.
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Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.