O Tribunal de Contas do Ceará apresenta à Assembleia Legislativa do Estado e à sociedade seu Relatório de Atividades referente ao segundo trimestre de 2016. O documento reúne as principais ações desempenhadas pela Corte nos meses de abril, maio e junho deste ano.
Constam na publicação o início da elaboração do Planejamento Estratégico de do TCE Ceará, de longo prazo, relativo ao período 2016-2020.
De acordo com a Corregedoria do órgão, nesse trimestre ocorreram 25 sessões de natureza ordinária, tendo sido julgados 818 processos. No que tange ao controle externo, podemos citar a produtividade das Unidades Técnicas em relação à instrução de processos: 1.450/trimestre, uma média de 483/mês. Os dados apontam ainda que o Ministério Público junto a esta Corte emitiu 228 pareceres escritos e 134 orais. Três recursos foram interpostos.
Nesse trimestre, o Tribunal firmou acordo de cooperação junto à OAB estadual, com o objetivo de garantir ainda mais transparência à sociedade, principalmente por ser ano de eleições, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.
A Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo realizou capacitações para servidores, jurisdicionados e sociedade, promoveu reuniões, palestras, cursos e encontros, nas modalidades presencial e a distância. As visitas guiadas à Corte, com estudantes do ensino médio e superior, estão entre as atividades do IPC.
Essas e outras informações estão destalhadas nas 124 páginas do Relatório. O documento tem o intuito de dar a devida publicidade aos atos administrativos, de forma transparente, e está em observância às Constituições Federal e Estadual.
Acesse o 2º Relatório de Atividades/2016.
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