Auditor do TCU fala sobre ineficiência do Estado brasileiro
- Detalhes
O Plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, sedia nesta sexta-feira (18/11) o “Seminário Ética e Transparência na Gestão Pública”, uma iniciativa da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).
“Produtividade no setor público: o papel das Instituições” foi o primeiro tema abordado na manhã desta sexta pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Fernando Camargo, que enfocou o consumo da renda do contribuinte pelo Estado, de forma ineficaz. O Auditor Federal pontuou a importância da discussão sobre crise fiscal, PEC do teto, gigantismo do Estado brasileiro, baixa produtividade do Estado brasileiro, ineficiência/ineficácia do Estado brasileiro. “Espero que, com a crise brasileira, a gente comece a fazer mais com menos”, finaliza.
O prof. dr. em Filosofia, Regenaldo Rodrigues da Costa falou sobre a importância e a necessidade da ética para o bem viver em sociedade. “A questão do certo ou errado, bem ou mal, justo ou injusto, estão sempre presentes. Temos a concepção e a razão ética de agirmos com os valores corretos. Nós, humanos, podemos escolher nossas ações, e quando escolhemos algo que possa prejudicar e causar danos temos que ser responsabilizados, assim como as instituições.”
No discurso de abertura do evento, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, citou Aristóteles, quando diz que “O homem é um animal político”, mencionando regras de bom convívio. “Sou otimista, acho que o País está caminhando para um ponto bem melhor que nos últimos anos. Temos um País livre, com instituições, imprensa e sociedade fortes, onde estudantes vão às ruas em busca de seus direitos. Nesse encontro, vamos discutir assuntos da ordem do dia, sobre ética, que é um tema universal, transparência, combate à corrupção. As Escolas de Governo têm, sim, obrigação de colocar em pauta temas de interesse do cidadão. O TCE, ao dar exemplo em ser transparente nas suas contas e expor seus dados e números da melhor forma possível, também tem que exigir de outros órgãos da administração pública que façam o mesmo. Outro dia fizemos uma auditoria nos portais da transparência de todas as instituições públicas do Estado do Ceará, que apontou uma série de problemas, e o Tribunal determinou várias correções. Então, é nosso papel contribuir para maior transparência dos atos públicos.”
O conselheiro Alexandre Figueiredo falou do privilégio da Rede de Escolas de Governo ser coordenada por uma servidora do TCE Ceará, pontuando, também, a importância do estímulo ao controle social. Hilária Barreto enfocou que “o dia é de realização em ser uma instituição parceira da Rede. A educação é o principal tributo para a cidadania. Cito Paulo Freire quando diz que Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo.”
Antes das palestras, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre as 12 Escolas de Governo, com o objetivo de estabelecer cooperação mútua no processo de capacitação de servidores públicos. O encontro foi aberto com a apresentação do Grupo ACEP de Teatro e Música (GAT), da Associação Cearense de Estudos e Pesquisas, que encenou a esquete “Controle dos Recursos Públicos”.
Compuseram a Mesa de Honra o presidente Edilberto Pontes; o procurador-geral do Ministério Público junto a esta Corte, José Aécio Vasconcelos Filho; o diretor-presidente da Escola de Contas IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo; a diretora executiva do IPC e coordenadora-geral da Rede de Escolas, Hilária Barreto; a diretora da Escola de Gestão Pública (EGP), Lúcia Siebra; o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios; o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado (ESMP), Manuel Pinheiro de Freitas; o diretor-geral do TCM-CE, Juraci Muniz Júnior; o coordenador da Escola de Gestão Penitenciária e Formação para a Ressocialização (EGPR), Antônio Rodrigues de Sousa; o diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP), Cel. PM José Herlínio Dutra; o diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Heráclito Vieira de Sousa Neto; o vice-presidente do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), Sérgio Bezerra; e a diretora da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), Lindomar Soares.
Do TCE, também prestigiaram o evento os conselheiros Valdomiro Távora (Corregedor) e Soraia Victor, o conselheiro substituto Itacir Todero e o procurador de Contas Gleydson Alexandre.
