Combate à corrupção exige controle forte e sociedade participativa, diz Edilberto Pontes
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“O combate à corrupção passa pela elevação dos índices de governança, por controles fortes, autônomos e independentes, e por uma sociedade participativa, com interesse genuíno na transparência e no controle social.” A declaração foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na abertura da primeira concertação social do projeto Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, realizada nesta sexta-feira (12/5), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Maracanaú.
“Estamos aqui para mostrar, na prática, como funciona o Tribunal de Contas e quais os mecanismos podem ser utilizados para garantir a correta aplicação dos recursos públicos,” disse o Presidente. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), o evento contou com a participação de representantes da sociedade civil e dos poderes organizados. Prestigiaram o encontro o conselheiro Valdomiro Távora, corregedor do TCE; o prefeito de Maracanaú, Firmo de Castro; o vereador Júlio César Costa Lima; Guto Mota, representando a União dos Vereadores do Ceará (UVC); e o diretor-geral do UFCE, Júlio César da Costa Silva, entre outras autoridades. Marcos Tardin, Diretor da Fundação Demócrito Rocha (FDR), falou da importância em realizar a parceria com o TCE Ceará pra estimular o controle social e a transparência. Após a abertura oficial, os participantes conheceram mais sobre o trabalho do TCE Ceará, apresentado pelo secretário de Controle Externo (Secex), Raimir Holanda, pelo diretor de Controle Especializado, Carlos Nascimento; e pelas gerências de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente (Harrison Marques Cardoso) e de Fiscalização de Convênios (Rubens Cezar Parente Nogueira).
Sob a coordenação dos professores Marcelo Lettieri e Marcelo Maciel, o debate foi aberto ao público, que participou intensamente, após assistirem a documentários sobre “A corrupção no Brasil e no Mundo e O papel das instituições brasileiras no combate à corrupção”, “O Poder Legislativo e a Fiscalização do dinheiro público e A atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE Ceará)” e “A Transparência na Gestão Pública e O Controle Social no Brasil”.
O objetivo do Projeto é estimular um debate qualificado sobre transparência e combate à corrupção, incentivando, promovendo e discutindo temas relacionados ao controle externo e controle social com gestores públicos, sindicatos, associações, cooperativas, imprensa, educadores, parlamentares, estudantes, empresários e profissionais liberais. Além de Maracanaú, o projeto prevê a realização de mais quatro eventos no interior – Sobral (26/5), Quixadá (23/6), Tauá (25/8) e Juazeiro do Norte (22/9), cada um com a estimativa de público de 200 pessoas. Em todos os encontros, serão apresentados painéis com os eixos temáticos do projeto. O encerramento acontecerá com um grande seminário, dia 20/10, em Fortaleza, do qual deverão participar 320 pessoas.
Cada participante recebeu um kit com os seis fascículos impressos do projeto Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, que abordam os seguintes temas: A Corrupção no Brasil e no Mundo; O Papel das Instituições Brasileiras no Combate à Corrupção; O Poder Legislativo e a Fiscalização do Dinheiro Público; A Atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; A Transparência na Gestão Pública; e O Controle Social no Brasil. O conteúdo foi escrito pelos professores Marcelo Lettieri Siqueira, Marcelo Maciel, Leonino Gomes Rocha, Ana Cristina Barros e Roberto Vieira Medeiros.
Acesse os fascículos do projeto Transparência na Gestão Pública.
Confira as fotos do evento.
