Quixadá recebeu o segundo seminário Transparência na Gestão Pública - Controle Cidadão
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Quixadá, no sertão central cearense, sediou o segundo seminário “Transparência na Gestão Pública - Controle Cidadão”, nesta sexta-feira (23/6). O evento, que busca reforçar a importância da participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos, é uma promoção do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha. “É um prazer sediar esse colóquio. A transparência tem que ser ampla e a participação social efetiva para o fortalecimento da democracia”, destacou o prefeito de Quixadá, Ilário Marques. A prefeita de Caridade, Maria Amanda Lopes Costa, também prestigiou o evento.
Foi um dia de debates enriquecedores sobre o papel do Tribunal de Contas do Ceará e a importância do controle social para a boa aplicação dos recursos públicos. Ao chegar ao local do evento, cada participante recebeu um kit com fascículos sobre “A Corrupção no Brasil e no Mundo”; “O Papel das Instituições Brasileiras no Combate à Corrupção”; “O Poder Legislativo e a Fiscalização do Dinheiro Público”; “A Atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará”; “A Transparência na Gestão Pública”; e “O Controle Social no Brasil”. O conteúdo foi elaborado pelos professores Marcelo Lettieri Siqueira, Marcelo Maciel, Leonino Gomes Rocha, Ana Cristina Barros e Roberto Vieira Medeiros.
Nesta segunda edição do seminário, realizada no Instituto Federal de Educação de Quixadá, centenas de pessoas entre gestores, lideranças, vereadores, secretários municipais, controladores, professores, estudantes e a sociedade de modo geral, se mostraram interessadas em uma participação mais ativa na administração pública. "A Transparência é um princípio basilar da democracia. Temos que participar”, ressaltou o diretor do IFCE Campus Quixada, professor Hélder Caldas.
Na abertura do evento, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, falou sobre o projeto e a iniciativa do TCE Ceará de se aproximar cada vez mais da sociedade cearense. “A parceria tem sido exitosa. Nesse projeto, trabalhamos a transparência, a formação e a participação interativa”.
Durante o seminário, são exibidos três documentários, sobre os temas: “A corrupção no Brasil e no Mundo e O papel das Instituições Brasileiras no Combate à Corrupção”, “O Poder Legislativo e a Fiscalização do Dinheiro Público e A Atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE Ceará)” e “A Transparência na Gestão Pública e O Controle Social no Brasil”. Após cada exibição, os professores Marcelo Lettieri e Marcelo Maciel estimulam a participação da plateia.Para o presidente da Fundação, João Dummar Neto, a parceria com o Tribunal de Contas é enriquecedora ao buscar a promoção do bem social. “O TCE tem confiado e acredito que esse projeto seja essencial para a sociedade”. Participaram do evento vereadores, gestores, secretários, diretores, estudantes e servidores públicos.
Um dos pontos altos do encontro são os casos concretos de fiscalização apresentados pelos especialistas em controle externo, do Tribunal de Contas do Ceará, sobre inspeções em obras, convênios e projetos realizados em municípios próximos à sede do seminário.
Todos reforçaram a necessidade de uma ação conjunta com os gestores para garantir a boa aplicação dos recursos públicos. Também destacaram a importância do cidadão em exercer seu papel social de fiscalizar e denunciar qualquer irregularidade ao Tribunal, por meio da Ouvidoria e do aplicativo Controle Cidadão.
Além de Quixadá, o município de Maracanaú já sediou o encontro. O próximo seminário acontece dia 3 de agosto, em Sobral, na zona norte do Ceará. Também estão previstos encontros em Tauá, dia 25/8, e Juazeiro do Norte, dia 22/9. Fortaleza vai sediar o seminário de encerramento, dia 20 de outubro. Todos os encontros são gratuitos e abertos à sociedade.
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