TCE Ceará promove a 5ª Capacitação Continuada de Ouvidores
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A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará promoveu, ao longo desta quinta-feira (29/6), o quinto encontro do Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores. Com o tema “As ferramentas para implantação da Rede Ouvir-CE”, o curso teve como expositora a ouvidora do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Maria Neves Feitosa Campos. O ouvidor da Corte cearense e idealizador do projeto, conselheiro substituto Itacir Todero, e a diretora executiva do IPC, Hilária Barreto, realizaram a abertura do evento, no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC).
Voltado para servidores de ouvidorias públicas, o evento abordou a divulgação e as principais formas de implantação da Rede Ouvir Ceará. Os participantes puderam conhecer os critérios desse canal que objetiva unificar os órgãos, promovendo e estimulando a prestação padronizada de serviços públicos de qualidade, garantindo os direitos e a satisfação das necessidades do cidadão.
Durante o turno da tarde, a palestrante dividiu a ministração da capacitação com a promotora de Justiça e assessora Jurídica da Ouvidoria do MP-CE, Marília Uchôa de Albuquerque Rios Gomes. As duas também apresentaram aos participantes a parte prática do conteúdo, em forma de exercícios em grupo.Para Maria Neves, esse momento de comunicação entre as Ouvidorias serve para fundamentar melhor a institucionalização da Rede Ouvir-CE. “Entendemos que, cada vez mais, há uma necessidade em melhor atender. E nada melhor do que nós, primeiramente, nos apresentarmos e nos comprometermos em saber quais são as necessidades de cada uma para podermos, de mãos dadas, fortalecermos o direito, a cidadania e os direitos humanos. É a oportunidade de resgate do cearense”.
Isabel Chaves Cavalcante, assessora Jurídica da Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, relatou que participa com frequência de eventos promovidos pela Ouvidoria do TCE Ceará e revelou-se estar cada vez mais surpresa e feliz com a qualidade e o resultado das palestras. “São assuntos do nosso cotidiano e que podemos levar para o nosso dia a dia. Sempre unimos a teoria à prática. Aqui podemos também fazer o que fazemos constantemente que é ouvir. Ouvimos e damos a nossa opinião”.A Rede Ouvir-CE conta com o apoio da Controladoria Geral do Estado (CGE), que atua como consultora dessa formação, uma vez que já está aliada a 66 Ouvidorias de outros municípios cearenses. Além de atuar em participação conjunta com órgãos municipais e estaduais, a Rede Ouvir-CE trabalha com a iniciativa privada. O objetivo é ampliar a oferta de serviços e integração a, por exemplo, autarquias e quaisquer outras organizações interessadas.
O próximo encontro do Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores do TCE Ceará está previsto para acontecer no dia 29 de novembro.
Capacitações anteriores
1ª - “Instrumentos de planejamento, construção da informação e indicadores em ouvidorias” - José Pinheiro Machado, ouvidor da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp);
2ª - “O tratamento da comunicação de irregularidade nas Ouvidorias e a proteção ao denunciante” - Airton Roberto Rehbein, coordenador da Ouvidoria do TCE-RS;
3ª - “Gestão de conflitos no âmbito das Ouvidorias” - Mônica Carvalho Vasconcelos, professora da Universidade de Fortaleza (Unifor) e mediadora de conflitos;
4ª - “Ouvidorias em Rede: uma perspectiva da ambientação na Rede de Ouvidorias Públicas” - Sheila Cavalcante Pitombeira, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.
