Atuação pública em período de calamidade
Atricon certifica o Tribunal de Contas do Ceará com a Declaração da Garantia de Qualidade
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, recebeu nesta sexta-feira (25/8), da Associação dos Membros das Cortes brasileiras (Atricon) a Declaração da Garantia de Qualidade – Marco de Medição de Desempenho dos TCs/2017.A entrega foi feita pelo conselheiro Sebastião Ranna (TCE-ES) e pelo conselheiro substituto Pedro Aurélio (TCE-AP), que parabenizaram a Corte de Contas do Estado. “O TCE Ceará foi muito bem avaliado. Fiquei muito feliz e impressionado positivamente. Já tínhamos uma expectativa positiva, mas ela foi superada”, destacou Sebastião Ranna.
Das boas práticas apontadas, destacam-se a área de informações estratégicas, que apresentou um avanço significativo em relação à avaliação anterior; a área de auditoria operacional, que mostrou-se eficiente na organização e alinhamento com as boas práticas internacionais; e a organização das evidências que, segundo a comitiva da Atricon, foi excelente, minuciosamente documentada, facilitando os trabalhos da comissão de garantia.O documento declara que a aplicação do MMD-TC foi aderente aos parâmetros adotados pela Atricon e que o resultado dos indicadores de desempenho espelham a situação do TCE Ceará.
A visita técnica da Atricon foi realizada nos dias 21 e 22 de agosto (segunda e terça-feira), na modalidade revisão por pares, por equipe designada pela Atricon. Além de Sebastião Ranna e de Pedro Aurélio, estavam os servidores Roberto Tenório (TCE-BA) e Rômulo Lins (TCE-PE).O trabalho da equipe consistiu no exame da adequação dos critérios e das evidências que deram suporte à pontuação e na emissão da declaração da garantia de qualidade, com o registro das conclusões acerca do processo de avaliação, incluindo recomendações, bem como das boas práticas identificadas.
No TCE Ceará, a Comissão de Autoavaliação é composta pelo assessor de Planejamento e Gestão, Glinton Ferreira, e pelos servidores João Gabriel Laprovitera (consultor técnico), Wesmey da Silva (controlador) e Eugênio de Castro e Silva (secretário adjunto de Controle Externo).
