Atuação pública em período de calamidade
TCE Ceará e Ministério Público estadual incrementam ações conjuntas de fiscalização
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Manutenção e incremento das ações de fiscalização. Estas são as palavras de ordem para o fortalecimento do controle externo no Estado do Ceará. O tema esteve em pauta no final da manhã desta sexta-feira (15/9), quando o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, recebeu o procurador-geral do MPCE, Plácido Rios, e representantes do Ministério Público estadual para reafirmar a parceria institucional entre os dois órgãos e garantir a continuidade dos trabalhos.
“O Tribunal de Contas do Estado sempre teve um relacionamento muito forte com o Ministério Público e o nosso objetivo é que esse relacionamento seja cada vez mais fortalecido nas diversas áreas. Agora que o TCE assumiu novas responsabilidades nas fiscalizações municipais, queremos manter e incrementar essa parceria. Isso fortalece o controle externo, o Tribunal e o Ministério Público para que exerçam suas funções institucionais de forma plena, com mais capacidade de ação”, destacou o presidente Edilberto Pontes.
Plácido Rios destacou que o momento é de suma importância para dar tranquilidade à sociedade. “Estamos reafirmando o compromisso do Ministério Público com a fiscalização das receitas públicas e mantendo essa importante parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, desta vez mais extensa e que será aprimorada, tanto na parte de cautela, preventiva, como no aprimoramento dos trabalhos do MP, em face dos estudos técnicos que serão aqui realizados para as ações judiciais contra gestores ímprobos, que ousem desrespeitar a legislação.”Do MPCE, também participaram desse encontro a chefe da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, e o assessor de Políticas Institucionais do MPCE, João de Deus Duarte. “Este momento é importante, porque foram ratificadas todas as parcerias que vinham sendo implementadas anteriormente e, agora com o acréscimo, realizaremos um modelo novo, que venha reforçar tudo que atenda os interesses do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Ceará que, enfim, é o interesse da sociedade”, destacou Vanja Fontenele.
Na ocasião, os dois órgãos conversaram sobre a programação do “Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção: Atuação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público”, evento que será realizado no próximo dia 29 de setembro, das 8 às 17 horas, na sede do TCE Ceará, numa parceria entre TCE Ceará e MPCE. “O momento é mais que oportuno para realizarmos este encontro, quando o Brasil está vivendo a intolerância à corrupção”, finalizou Plácido Rios.
