TCE e Ministério Público do Ceará firmam convênio Ofício Zero

O Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado do Ceará querem acelerar a troca de informações que fornecem mutuamente para colaborar com suas respectivas atividades, principalmente no combate à corrupção e à má utilização de recursos públicos.

Para isso, as solicitações dirigidas de um órgão ao outro deixarão de ser feitas por ofício e passarão a ser realizadas de forma eletrônica, por e-mail institucional. O anúncio do acordo foi feito nesta terça-feira (3/10) pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, durante sessão plenária da Corte. 

Com a parceria, Edilberto Pontes e o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esperam reduzir um prazo que chega a ser superior a 30 dias. “Ao simplificar a obtenção de informações, esperamos ganhar tempo na autuação e tramitação de processos e, consequentemente, resultará em atuações mais tempestivas”, declarou Pontes.

Acúmulo processual

Outra ação proposta pelo dirigente do TCE, para dar mais agilidade à análise processual, é a realização de uma sessão extraordinária por mês reservada exclusivamente para casos mais antigos. “Nossa preocupação é não deixar que processos antigos sejam obstáculo para a análise de atos mais recentes, causando um ciclo vicioso no qual sempre há estoque atrasado”, explica o conselheiro. Atuando nas duas frentes simultaneamente, antigos e novos, teremos julgamentos mais céleres e eficazes”, complementa.