TCE Ceará anuncia fiscalizações em Aracoiaba e Mombaça
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Os municípios de Aracoiaba e Mombaça serão fiscalizados presencialmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará na próxima semana, no período de 16 a 20 de outubro. O anúncio foi feito durante o expediente pelo conselheiro Rholden Queiroz, que presidiu a sessão plenária desta terça-feira (10/10).
As atividades dão continuidade à programação de inspeções estabelecida após a absorção das competências do extinto TCM, no final de agosto. As incursões nos municípios iniciaram no dia 25 de setembro e devem seguir até o final do ano. As primeiras cidades a receber equipes do TCE foram Fortaleza, Acaraú e Maracanaú. Na Capital, a auditoria segue até novembro. Nos dois outros municípios, a permanência foi até o dia 29/9. Russas e Jaguaribe receberam os auditores do Tribunal entre os dias 2 e 6 de outubro.
O planejamento da operação prevê a inclusão de 16 municípios no total, 11 selecionados com base em relatórios de análise preliminar - que indicam, a partir do estudo de dados e informações das gestões, situações mais vulneráveis a irregularidades - e cinco escolhidos através de sorteio aleatório, com o objetivo de conferir ainda mais variedade e impessoalidade às definições. A divulgação da agenda de auditorias é feita gradativamente, à medida que se aproximam as viagens.
As auditorias envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
