“Controle interno e gestão de riscos” é tema do seminário de encerramento do projeto Transparência
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“O relevante papel do controle externo no fomento dos controles internos e da gestão de riscos na administração pública”. Este é o tema da palestra a ser proferida pelo Professor Pós-Doutor em Direito Público, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, no encerramento do Seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, das 9 às 17 horas, na Fábrica de Negócios do Sebrae.
O evento é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, e apoio da Universidade Aberta do Nordeste (Uane). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, de forma prévia, através do portal da Fundação Demócrito Rocha, ou no local do evento, a partir das 8 horas. Os inscritos serão certificados, posteriormente, pela FDR.
A abertura do seminário será feita pelos anfitriões do evento, conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará, e João Dummar Neto, presidente da FDR, que falarão sobre a execução do projeto e a importância de massificação do controle social para o fortalecimento dos controles externo e interno.
Analistas da Corte de Contas irão apresentar casos práticas de fiscalização e estarão à disposição para esclarecer dúvidas, apresentar formas de prevenção e experiências na área de controle. Os coordenadores do projeto, professores Marcelo Letierri e Marcelo Maciel, farão um retrospecto das cinco visitas realizadas pelo Tribunal pelo interior cearense.
Todos os participantes irão receber fascículos impressos sobre os seguintes temas: A Corrupção no Brasil e no Mundo; O Papel das Instituições Brasileiras no Combate à Corrupção; O Poder Legislativo e a Fiscalização do Dinheiro Público; A Atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; A Transparência na Gestão Pública; e O Controle Social no Brasil. O conteúdo foi escrito pelos professores Marcelo Lettieri Siqueira, Marcelo Maciel, Leonino Gomes Rocha, Ana Cristina Barros e Roberto Vieira Medeiros.
O evento encerra o ciclo de encontros realizados no interior do Ceará, entre maio e outubro/2017, quando cinco cidades de diferentes regiões sediaram capacitações sobre formas de combate à corrupção e o fortalecimento dos controles externo, interno e social. As concertações pelo interior aconteceram em Maracanaú (12/5), Quixadá (23/6), Tauá (24/8), Juazeiro do Norte (21/9) e Sobral (5/10).
A expectativa do seminário do dia 10/11 é reunir cerca de 350 participantes, em Fortaleza. Na semana que antecede o seminário (de 6 a 10/11), a rádio O Povo/CBN exibirá programas especiais sobre o projeto Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, com declarações importantes dos coordenadores e participantes dos eventos realizados no interior.
Até o momento, as concertações já atingiram mais de mil pessoas, nas cinco visitas pelo interior. Foram encartados, semanalmente, no jornal O Povo, 35 mil fascículos, totalizando 210 mil exemplares em seis semanas consecutivas. Além disso, foram distribuídos 1.500 kits, cada um contendo três libretos e três DVD's com documentários sobre Transparência na Gestão Pública. Todo o conteúdo está disponível para download no portal do TCE Ceará.
Sobre o Palestrante
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro - Pós Doutor em Direito pela U. Complutense de Madrid - Espanha. Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo/Contratual. Autor das Obras: “Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória” (Ed. Fórum) e “Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial” (2ª edição. Ed. Fórum). Coordenador e co-autor de várias obras jurídicas, dentre as quais: “Direito Administrativo Contemporâneo - estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho”. Autor de vários artigos em periódicos legais e conferencista em âmbito nacional e internacional.
