Atuação pública em período de calamidade
Desafios ao Combate à Corrupção na Contemporaneidade será o tema do VIII TCE Debate
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Em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado em 9 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará o VIII TCE Debate, com o tema "Os Desafios ao Combate à Corrupção na Contemporaneidade". O evento acontecerá nesta sexta-feira (8/12), às 9h, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, no Centro de Fortaleza.
A iniciativa é do presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, que debaterá o tema juntamente com o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), Rômulo Moreira Conrado; com o juiz da Justiça Federal do Ceará, Danilo Fontenelle Sampaio; e com o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, Roberto Vieira Medeiros.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, até quinta-feira (7/12), através do Sistema de Gestão Educacional (Siged). A cada edição, o TCE Debate objetiva ofertar aos participantes a oportunidade de discutir temas atuais da administração pública, com personalidades de renome das áreas jurídica, econômica e/ou social.
O TCE Debate
Já participaram, como palestrantes, o doutor em Economia, Marcos Mendes, com o tema “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”; o escritor e Ph.D. em Economia, Raul Velloso, com a palestra “Finanças Públicas: O Desafio dos Estados”; o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que falou sobre "Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais"; o Ministro da Corte de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, palestrando sobre “Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas”; o Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Prof. Dr. Juarez Freitas, que debateu sobre “Tribunal de Contas e Desenvolvimento Sustentável”; o Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo (TRT-SP), sobre “Gestão Financeira: Controle Jurídico e Governabilidade”; e o secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Adalberto Santos de Vasconcelos, sobre “Os principais desafios para as concessões e para as PPPs no Brasil”.
