Atuação pública em período de calamidade
Empossados Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor do TCE Ceará – biênio 2018/2019
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Em sessão extraordinária e solene, realizada no final da tarde desta terça-feira (9/1), o Plenário do Edifício 5 de Outubro, no Centro de Fortaleza, sediou a Posse dos Dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para o biênio 2018/2019. O presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, o vice-presidente, Rholden Queiroz e o corregedor, Valdomiro Távora, foram reconduzidos aos cargos por mais dois anos. O conselheiro substituto Davi Barreto assume a função de ouvidor. As leituras dos Termos de Posse foram realizadas pelo secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro.
O conselheiro decano Alexandre Figueiredo procedeu a recondução do cargo de presidente ao conselheiro Edilberto Pontes. Coube a ele a fala inicial, direcionada às comunidades de controle externo, da administração pública e à sociedade cearense, enaltecendo a capacidade dos técnicos do TCE Ceará.Já empossado, o presidente Edilberto Pontes iniciou seu discurso citando o livro de Eclesiastes (9:10): “Tudo quanto te vier à mão para fazer, faze-o conforme as tuas forças, porque na sepultura, para onde tu vais, não há obra nem projeto, nem conhecimento, nem sabedoria alguma”. Pontes reforçou a necessidade de unir forças para continuar a fazer do TCE um órgão forte, respeitável e relevante para a sociedade. “Nada se faz sozinho, cada um coloca seu tijolo nessa construção, é obra coletiva formada por membros, servidores, auxiliares, colaboradores terceirizados, estagiários que contribuem para uma melhor instituição”.
Durante a solenidade, o conselheiro Edilberto Pontes agradeceu a confiança do colegiado, que o elegeu para mais um biênio, e falou das expectativas para a nova gestão, fortalecendo a ideia de continuar a missão do “Tribunal de Contas do Século XXI”, preocupado em prestar contas à sociedade, fazendo o uso de modernas técnicas de fiscalizações, otimizando os trabalhos, realizando aquisição de softwares e capacitações.Citou, ainda, a abertura de novas frentes de trabalho com análise de concessões e contas de governo, visitas ao interior, aproximação da sociedade através de palestras, eventos e visitas guiadas, além de congressos internacionais. Também destacou o papel fundamental da Escola de Contas na capacitação de servidores, gestores e da sociedade, com cursos gratuitos, presenciais e a distância.
“É um desafio muito grande. Ano passado assumimos a fiscalização municipal, e esse é o nosso desafio agora: que a fiscalização nos municípios seja efetiva, forte. Temos muita confiança de que isso vai se consolidar nos próximos dois anos”, ressaltou. O conselheiro também destacou que pretende dar mais agilidade aos julgamentos das contas com utilização do “Sistema Ágora”. “Queremos evitar a desadministração, mas quando ela ocorre as sanções são aplicadas. Meu respeito, agradecimento e reconhecimento aos servidores, que são verdadeiros pilares desta Corte, e aos meios de comunicação, que mostram à sociedade as nossas ações.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, desejou sucesso aos empossados e avaliou satisfatoriamente as diretrizes adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado. “O presidente reeleito, Edilberto Pontes, é homem de perfil e de formação técnica, que tem atribuído ao Tribunal muita responsabilidade em tratar os gastos públicos com mais eficiência, com mais qualidade, adotando uma postura para além da fiscalização, também se preocupando em educar, em informar, em trabalhar junto com os poderes que executam os recursos públicos. Ele fez um grande primeiro mandado, uniu o Poder e não tenho dúvida de que tem todas as razões, agora com ainda mais experiência, para fazer um trabalho que deixe um legado importante para este Tribunal”, declarou o Prefeito, acrescentando a importância das novas funções acumuladas pela instituição a partir do segundo semestre do ano passado. “Esta nova missão inclui não somente a fiscalização de órgãos e poderes do Estado, como os poderes legislativos e executivos dos municípios. Certamente, o papel deste Tribunal ganha em responsabilidade e em grandiosidade. Juntos, temos que nos responsabilizar não só em gastar o recurso público correta e legalmente, mas com eficiência”, pontuou.A governadora do Estado do Ceará em exercício, Izolda Cela, apostou em uma gestão ainda mais promissora ao longo do biênio em curso. “Nós sabemos que a gestão pública precisa avançar ainda mais, tanto em relação à regularidade, quanto eficiência e probidade. O TCE tem essa importante presença de controle social. A expectativa é de que possamos seguir progredindo e agregando equipes diante de processos avançados”, finalizou.
Segundo o presidente do TJCE, Gladyson Pontes, “é necessária essa interlocução entre as instituições para o bom andamento dos trabalhos. A sociedade ganha com mais celeridade e transparência”, afirmou o Desembargador.
As primeiras vibrações de sucesso para o biênio foram entoadas pelo coral Vozes da Corte, sob a regência do maestro Carlos Prata e acompanhamento do pianista Sérgio Medeiros, que, além de músicas cearenses, cantou os Hinos Nacional Brasileiro, com participação especial da cantora lírica Liane Macêdo, e do Estado do Ceará. As ações e realizações do TCE Ceará foram apresentadas ao público em um vídeo institucional produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Corte.Compuseram o pleno da sessão extraordinária os conselheiros Alexandre Figueiredo, diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo e presidente em exercício; Valdomiro Távora, Edilberto Pontes, Rholden Queiroz, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia, os conselheiros substitutos Paulo César de Souza e Davi Barreto e o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Aécio Vasconcelos.
A mesa de honra foi formada pela governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque; o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Gladyson Pontes; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Desembargadora Iracema do Vale; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará, Desembargadora Nailde Pinheiro; a defensora Pública Geral do Estado, Mariana Lobo; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; o ministro Emérito do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Marcelo Mota. A solenidade também foi prestigiada por autoridades municipais, estaduais e nacionais, servidores e colaboradores da Corte e de outras instituições públicas e privadas e pela imprensa.Os principais registros fotrográficos estão no Flickr do TCE Ceará e na Galeria de Imagens do Portal.
