Tribunal terá expediente único na Quarta-Feira de Cinzas

09-02-18

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Detalhes

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, anunciou na sessão plenária da terça-feira (6/2), durante abertura dos trabalhos, que o expediente na Corte após o Carnaval, na Quarta-Feira de Cinzas (14/2), iniciará às 14 horas. A decisão sobre o funcionamento foi acatada pelo colegiado.

De acordo com a Portaria nº 67/2018, publicada no Diário Oficial do TCE de 9/2, na segunda-feira de carnaval (12) será ponto facultativo e na quarta-feira terá expediente único, das 14h às 18h para os servidores desta Corte de Contas, aplicando-se, quanto à contagem de prazos, as disposições do art. 219 do Código de Processo Civil.

Celeridade nos julgamentos

Projeto-piloto, de iniciativa do presidente Edilberto Pontes, foi lançado durante a sessão plenária da terça-feira (6/2), com o objetivo de dar mais celeridade nos julgamentos de processos.

Cada conselheiro/conselheiro substituto terá o tempo de 20 minutos para relatar o número de processos viáveis dentro do período, em cada rodada de votação, ou um processo sem tempo limite, caso o mesmo necessite de prazo maior para ser relatado.

Neste primeiro dia com o novo formato de julgamento, durante as considerações finais, Edilberto Pontes destacou o sucesso do projeto, “uma vez que zerou a pauta de processos municipais e estaduais passíveis de julgamento na sessão”.

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