Aula magna sobre Federalismo mundial abre ano letivo de estudantes de Direito da UFC
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Com o tema “Federalismo comparado com diversos países”, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, palestrou na aula magna que abriu os trabalhos 2018.1 do Grupo de Estudos em Direitos e Assuntos Internacionais (Gedai), na tarde desta quarta-feira (14/3), no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal (UFC).
O Gedai existe há seis anos. Trata-se de um grupo de pesquisa que realiza encontros quinzenais, onde seus membros discutem quatro linhas de pesquisas: Direito Penal Internacional, Direito Internacional e Economia, Direito Internacional e Meio Ambiente e Direito Internacional e Direitos Humanos.
O diretor-geral do Grupo de Estudos, Amon Elpídio, enalteceu a presença do conselheiro Edilberto Pontes, “com seu rico currículo, vasta experiência e conhecimento internacional, uma oportunidade de termos alguém com o cacife dele, com formação acadêmica, pós-doutor, fora do País e presidente de uma Corte de Contas”.Em sua explanação, o Palestrante falou sobre as diferenças entre Federação X Estado Unitário, dando como exemplo o Reino Unido, que nos anos 60 criou o Grande Conselho de Londres e, 20 anos depois, o Parlamento Europeu o extinguiu. “Lá são delegações, aqui (Brasil) a competência é do próprio Governo Federal, Estadual, Municipal, estabelecida pela Constituição, onde qualquer intervenção maior será tida como inconstitucional”.
Dica de leitura para os estudantes de Direito da UFC, presentes no Anfiteatro Professor Willis Santiago Guerra, foi o livro “A Democracia na América”, de Alexis de Tocqueville, uma leitura considerada fundamental por Edilberto Pontes: “leiam, releiam quantas vezes for preciso. Faço isso há mais de 20 anos”. Outra referência citada na palestra do Presidente do TCE foi o jurista (já falecido) Raul Machado Horta, professor Emérito da UFMG, que discorre sobre os modelos de federalismo. Após explanação, o debate foi aberto para esclarecimentos de dúvidas. Ao final, Amon Elpídio agradeceu o Palestrante “pela rica contribuição acadêmica para os universitários”.Saiba mais sobre o Grupo de Estudos em www.gedai.org
