Universitários conhecem formas de evitar desperdício do dinheiro público
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“É importante que os estudantes conheçam mais sobre as atividade do Tribunal de Contas e vejam que o TCE é um órgão essencial para evitar o desperdício dos gastos públicos”, afirmou o presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), o conselheiro decano Alexandre Figueiredo, durante mais uma edição do Projeto Visita Cidadã Guiada realizada com os alunos do curso de Direito da Unifor, na tarde desta terça-feira (29/5), no Tribunal de Contas do Estado.
Everardo Luiz da Silva Sampaio, aluno do 7º semestre, comprovou que os objetivos almejados pelo gestor do TCE Ceará foram alcançados. O visitante relata que assim que soube que iria haver o Projeto Visita Cidadã Guiada foi um dos primeiros a se inscrever. “Procuro estar muito atento ao momento em que o Brasil vive. A população está mais atenta ao que os gestores públicos fazem porque a função do Tribunal visa orientar o ente público e também fiscalizar, dar pareceres e verificar se o dinheiro público arrecadado através dos tributos está tendo o devido encaminhamento. Procurei conhecer melhor como funciona a questão dos julgamentos e toda essa parte que ficava um pouco distante”.
A expectativa foi além do esperado e Everardo continua: “Um dos meus questionamentos foi saber se havia um canal de comunicação, pois têm muitas irregularidades a serem denunciadas. Soubemos da Ouvidoria e de aplicativos.” Lorena Costa Fontenele, 3º semestre, concorda com o colega e destaca: “As vezes a gente se restringe a uma área especifica do Direito e, como estou no 3º semestre, ainda não tinha noção do Tribunal de Contas. Agora conheço”.
Na Escola de Contas, as boas-vindas foram dadas pelo conselheiro decano Alexandre Figueiredo, ao lado dos diretores do Instituto, Francisco Otávio de Miranda Bezerra e Hilária Barreto. O Procurador-Geral Aécio Vasconcelos apresentou as principais atividades exercidas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público especial junto ao órgão. O projeto recebeu 70 alunos de diferentes semestres do Curso de Direito da Unifor.
O assessor de coordenação e professor Marcelo Dias Ponte acompanhou a turma. “Essas visitas têm uma grande valia para o aprimoramento do conhecimento adquirido em sala de aula. É uma maneira de se associar teoria à prática, principalmente nas disciplinas de direito administrativo, direito constitucional. Aqui eles participam, na prática, do que é ensinado em sala de aula”.
Encaminhados ao Plenário do Tribunal, os estudantes acompanharam a rotina de julgamento de processos como, por exemplo, a suspensão de um contrato de R$ 15 milhões, onde foram detectado indícios de irregularidades em uma licitação.
“É fundamental a presença dos estudantes. Essa visita foi com alunos do curso de Direito, mas também recebemos a visita de estudantes de ensino médio. É oTribunal de Contas de portas abertas à sociedade ”, disse o Alexandre Figueiredo.
Os interessados em participar do Projeto Visita Cidadã Guiada podem agendar seus encontros através do telefone (85) 3488 1789.
Saiba mais
O Projeto Visita Cidadã Guiada foi idealizado em 2012 pelo presidente do IPC, o conselheiro Alexandre Figueiredo, e alcançou sua 18º edição voltada para estudantes de graduação e a 4ª voltada para alunos do Ensino Médio, totalizando 22 visitas. Um total de 1.245 alunos – 949 de Ensino Superior e 296 de Nível Médio já vieram ao TCE Ceará.
