Mais seis municípios cearenses serão fiscalizados em julho
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Foram sorteados na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta terça-feira (26/6), os municípios que serão fiscalizados in loco durante o mês de julho. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, informou que Caucaia, Quiterianópolis, Pacoti e Ararendá serão os destinos de fiscalizações ordinárias. Além disso, divulgou os municípios escolhidos, seguindo os critérios definidos pela matriz de risco elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), para ser inspecionados no próximo mês: Iguatu e Solonópole.
As inspeções envolvem a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.As inspeções fazem parte de plano anual do órgão que prevê um total de 54 entes, além de fiscalizações especiais que vêm sendo deflagradas no decorrer deste ano. As incursões foram iniciadas em março e, desde lá, 24 municípios já foram fiscalizados: Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Eusébio, Horizonte, Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri, Ubajara, Acopiara, Barro, Guaraciaba do Norte, Maracanaú, Sobral, Trairi, Bela Cruz, Ipaumirim, Itarema, São Gonçalo do Amarante, Tauá e Uruoca, incluindo os Poderes Executivo e Legislativo.
Para selecionar os municípios, a Secex do TCE analisou um conjunto de critérios pré-definidos e classificou os 184 entes do Estado em cinco níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Todos do primeiro grupo serão visitados e os dos demais conjuntos serão selecionados por meio de sorteios.
As fiscalizações podem gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
