TCE Ceará e Senado Federal firmam parceria pioneira entre as cortes de contas estaduais
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“Trata-se de um dia histórico para o TCE Ceará, pela importância e força institucional do Senado Federal e pelo simbolismo existente, já que o primeiro Tribunal de Contas estadual a fazer um convênio direto com o Senado e com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) é o do Ceará.” A declaração foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante a solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação firmado entre a Corte cearense e o Senado, com a presença do presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira. O evento foi realizado no Plenário do Edifício 5 de Outubro, do TCE Ceará, na tarde desta quinta-feira (28/6).
Edilberto Pontes ressaltou que a iniciativa vai contribuir para qualificar cada vez mais os servidores, garantindo a melhoria dos serviços prestados à sociedade. O acordo visa a cooperação técnico-científica e cultural, bem como o intercâmbio de informações e experiências por meio de ações e projetos de formação e aperfeiçoamento dos recursos humanos. A operacionalização ficará sob a coordenação do Instituto Plácido Castelo (IPC), unidade educacional do TCE, e do ILB, a Escola de Governo do Senado e órgão executor do Programa Interlegis.
Durante o evento, foi entregue a Eunício Oliveira uma placa em reconhecimento à parceria com este Tribunal. Na oportunidade, senador Eunício destacou o papel orientador do Tribunal de Contas do Estado. “Estou muito feliz de estar neste Tribunal, que tem um papel fundamental na formação dos gestores e na prevenção e controle dos recursos públicos. Após realizar parcerias com a ONU, STF, TCU e com TSE, agora eu estou no nosso Ceará para firmar parceria com o TCE. Agradeço a iniciativa do presidente Edilberto Pontes em realizá-la com o Senado, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro”.
Presentes à mesa de honra, além do conselheiro Edilberto Pontes e do senador Eunício Oliveira, a conselheira Patrícia Saboya, presidente do Conselho Consultivo Pedagógico do IPC; o Procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE Ceará, José Aécio Vasconcelos Filho; o deputado federal Odorico Monteiro, a Diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka; e o Diretor-executivo do ILB, Antônio Helder Rebouças.
Prestigiaram o evento, o conselheiro Valdomiro Távora, os conselheiros substitutos Davi Barreto e Itacir Todero, o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, parlamentares, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores, secretários e servidores públicos.
