Definidos os Municípios a serem fiscalizados em agosto pelo TCE
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Crateús, Itaitinga, Jaguaruana, Carnaubal, Meruoca e Aquiraz. Os seis municípios cearenses passarão por fiscalização in loco, pelos auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em agosto. A informação foi noticiada pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, no expediente da sessão plenária desta terça-feira (31/7).
Os quatro primeiros municípios foram sorteados, seguindo a classificação de Alto Risco, Médio Risco e Baixo Risco. Outros dois foram escolhidos seguindo os critérios definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex). As inspeções fazem parte de plano anual do órgão que prevê um total de 54 entes, além de fiscalizações especiais que vêm sendo deflagradas no decorrer deste ano.
A ação envolve a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.
Para selecionar os municípios, a Secex analisou um conjunto de critérios pré-definidos e classificou os 184 entes do Estado em cinco níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Todos do primeiro grupo serão visitados e os dos demais conjuntos serão selecionados por meio de sorteios.
As fiscalizações podem gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
