A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) requereu à bancada federal cearense no Congresso Nacional a destinação de R$ 10 milhões, dentre emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2011 (PLOA 2011), para a construção da sede da Corte de Contas. De acordo com o presidente do TCE-CE, conselheiro Teodorico Menezes, a iniciativa se deve à necessidade de dotar o Tribunal de melhor estrutura física.
A proposta do TCE-CE já foi encaminhada aos três senadores e 22 deputados federais que compõem a bancada cearense. Neste momento, no Congresso Nacional, os parlamentares definem, dentre as emendas propostas por instituições públicas, as que serão incluídas no PLOA 2011.
Obra prioritária para a Corte de Contas, a nova sede garantirá maior funcionalidade ao Tribunal, com estruturação adequada às necessidades físicas e administrativas institucionais. Segundo o presidente do TCE-CE, a expectativa é a de que, com a execução orçamentária de 2011 em andamento, a nova sede seja viabilizada.
Confira o quadro com as propostas feitas ao PLOA 2011 por instituições públicas:
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Instituição |
Objeto |
Valor (R$) |
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Tribunal de Contas do Estado |
Construção de Sede |
10 milhões |
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Universidade Federal do Ceará |
Campus Sobral / Cariri |
10 milhões |
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Universidade Federal do Ceará |
Hospital Universitário |
10 milhões |
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Instituto Federal do Ceará |
Construção Centro Cultural do Benfica |
15 milhões |
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Exército Brasileiro |
Modernização - Defesa civil |
15 milhões |
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Embrapa |
Continuidade do PLOA 2010 - ampliação de infra-estrutura física de laboratórios |
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Indústria do Laticínio |
Aquisição de 200 tanques de resfriamento de leite |
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Tribunal Regional do Trabalho |
Construção |
25 milhões |
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Polícia Federal do Ceará |
Reforma do prédio de Juazeiro do Norte |
6 milhões |
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Tribunal Regional Eleitoral |
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Dnocs |
Recuperação de Perímetros Irrigados |
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TOTAL |
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91 milhões |
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