Auditoria operacional do TCE avalia programa pró-letramento

Detalhes

A equipe de auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), composta pelos servidores José Ricardo Moreira Dias, Francisco das Chagas Evangelista, Jocyrrégia Maria Peixoto Alves e Maria de Fátima Teixeira Brasil, concluiu, no dia 28 de novembro de 2008, o relatório preliminar do Programa de Formação Continuada de Professores das séries iniciais e do ensino fundamental em linguagem e matemática (Pró-Letramento).

O relator do processo, auditor Paulo César de Souza, despachou o relatório, no dia 15 de dezembro de 2008, encaminhando-o à secretária da Educação do Estado, Izolda Cela ? para que ela se pronuncie, em 30 dias, acerca das recomendações sugeridas pela equipe técnica para maior efetividade do programa.

Trata-se do primeiro relatório de auditoria operacional concluído pela Corte de Contas, deixando de lado o foco estritamente legalista e de conformidade, para avançar em uma análise dos resultados obtidos em determinado programa ou ação do Governo do Estado, exigência da sociedade e das novas atribuições impostas aos órgãos de controle externo a partir da Constituição de 1988.

O trabalho contou com a contribuição do grupo de implantação de auditorias operacionais do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).

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