Especialização em auditoria governamental finaliza segundo módulo de disciplinas
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“Fronteiras do conhecimento em auditoria governamental”, o primeiro curso de Pós-graduação lato sensu a ser certificado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), unidade educacional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, está finalizando o segundo módulo de sua grade curricular, com a disciplina “Teoria e Prática da Avaliação e Controle da Gestão Pública”, ministrada pelo professor doutor e conselheiro substituto do TCE de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima.
O conteúdo está sendo ofertado em dois momentos. O primeiro ocorreu nos dias 14 e 15/9 e o segundo, nesta sexta-feira e sábado (28 e 29). Objetiva discutir a elaboração dos relatórios técnicos produzidos pelas Cortes de Contas e a responsabilização dos gestores públicos.
O módulo II (Área de atuação do auditor), formado por disciplinas envolvendo gestão e finanças públicas e auditoria governamental, iniciou em julho passado com a participação do conselheiro da Corte estadual de Contas da Bahia, Inaldo Paixão, que discutiu o tema “Fronteiras e Desafios em Auditoria Governamental”.
Após o período de recesso foram ofertadas em agosto as disciplinas “Planejamento, Execução e Normas de Auditoria Governamental nos Tribunais de Contas” e “Direito Financeiro e Finanças Públicas”, tendo como professores, respectivamente, o conselheiro substituto Davi Barreto (TCE Ceará) e a professora doutora da Universidade de São Paulo (USP), Ana Carla Bliacheriene.
No mês de outubro dá-se início as aulas do Módulo III – Ciências de dados. Foi convidado para ofertar a primeira disciplina desta etapa da especialização o auditor federal de controle externo do TCU, Alexandre Vaz Roriz, durante os dias 5, 6, 26 e 27. O professor é mestre em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Gestão de Segurança da Informação.
Com carga horária total de 384 horas/aula, a Pós-graduação é composta por quatro módulos de disciplinas (Perfil comportamental, Área de atuação do auditor, Ciência de dados e Metodologias), sendo patrocinado integralmente pela Corte de Contas.
Esta é a primeira vez em sua história que o TCE promove curso de especialização com certificação emitida pelo próprio órgão. A conquista veio após o IPC, em 2017, obter credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação do Ceará para ministrar cursos dessa natureza em sua área de competência.
Sobre os docentes convidados do Módulo II
O professor Luiz Henrique Lima é conselheiro substituto do TCE-MT desde 2009, possui graduação em Ciências Econômicas e mestrado e doutorado em Planejamento Estratégico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na Corte de Contas mato-grossense coordenou auditorias dos incentivos fiscais (2009), diferenças da URV no Poder Judiciário (2011), e Unidades de Conservação estaduais do Bioma Amazônia (2013). É autor de livros como “Controle Externo – Teoria e jurisprudência para os Tribunais de Contas” (2015), “Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social” (2016) e “Contas governamentais e responsabilidade fiscal: desafios para o controle externo” (2017).
Ana Carla Bliacheriene é professora de Direito da USP, atuando no curso de Gestão Pública da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). É mestre e doutora em Direito Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Dedica-se ao estudo da implementação de políticas públicas, controle, eficiência e transparência do Estado e da administração pública, qualidade na gestão pública e judicialização das políticas públicas, novas tecnologias aplicadas à qualidade da gestão pública e desafios jurídicos, sociais e de gestão para a implantação das Smart Cities (cidades inteligentes). É autora dos livros “Direito Financeiro atual”, com Renato Brown Ribeiro (2014), e “Controle da eficiência do gasto orçamentário” (2016).
O conselheiro substituto do TCE Ceará, Davi Ferreira Gomes Barreto, empossado para o cargo em 2017, é graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Mestre em Regulação pela Universidade de Brasília (UNB). Já exerceu o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2008 e 2017, atuando em auditorias de desempenho e conformidade em vários órgãos da Administração Pública Federal, em temas como a regulação de infraestrutura, concessões, gestão fiscal, planejamento e orçamento governamental. Anteriormente, atuou como consultor nas empresas StratSense e Monitor Group, em projetos de diversas indústrias no Brasil e no exterior, nas áreas de economia, finanças, contabilidade e administração. Publicou o livro “Auditoria - Teoria e Exercícios Comentados” (2014) com Fernando Graeff.
Inaldo da Paixão Santos Araújo é conselheiro do TCE da Bahia, empossado em 2012. É contador e Mestre em Contabilidade, foi auditor concursado da Corte de Contas do Estado da Bahia por 25 anos. Professor concursado da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) há 16 anos, atuou como professor convidado em vários cursos de pós-graduação, tendo ministrado o curso de Auditoria Integral no Tribunal de Contas de Portugal. Membro de grupo de trabalho, constituído pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para elaborar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) e as Normas Brasileiras de Auditoria Aplicadas ao Setor Público, foi autor de vários livros, como Redescobrindo a Contabilidade Governamental (2004), Introdução à Auditoria Operacional (2006) e Introdução à Auditoria (2009).
