IRB apresenta realizações dos primeiros seis meses de gestão
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A assembleia do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada nesta quinta-feira (dia 18/10), durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, apresentou o balanço com os trabalhos realizados e em andamento durante os seis primeiros meses da atual diretoria do IRB para o biênio 2018-2019.
Conforme estabelecido no planejamento estratégico da instituição, foram detalhadas realizações nas cinco áreas temáticas do IRB, como Relações Institucionais; Desenvolvimento Institucional; Ensino, Pesquisa e Extensão; Aprimoramento dos Métodos de Controle Externo; e Desenvolvimento e Políticas Públicas.
Desenvolvimento Institucional
* Aprovação do Planejamento Estratégico 2018-2022
Pela primeira vez o PE foi elaborado internamente pelo IRB, economizando na contratação de consultoria terceirizada.
Ensino, Pesquisa e Extensão
* Realização do IV Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas, de 17 a 19 de outubro de 2018, com superação das expectativas:
49 palestrantes renomados em suas áreas de atuação
Submissão de 60 artigos científicos, dos quais 33 foram selecionados para apresentação
Inscrição de 2.400 pessoas
6 painéis simultâneos
6 eventos paralelos, entre os quais:
- Assembleia Geral do IRB
- Lançamento do Fórum Nacional de Auditoria
- IX Educontas
- Apresentação da Rede Nacional de Indicadores Públicos
- Reunião Projeto Governança Multinível OCDE/TCU/IRB
- 1ª Reunião do Acordo de Cooperação IRB, STN e ATRICON
* Realização dos Fóruns de Auditoria, sendo o primeiro realizado na região Nordeste, em Salvador, nos dias 5 e 6 de novembro, capacitando os servidores quanto às normas internacionais de auditoria (NBASP).
Relações Institucionais
* Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018 entre Tesouro Nacional IRB e Atricon
O Termo de Cooperação n.º 01/2018 visa fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transferência de conhecimentos e harmonizar conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação de normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade pública e à gestão fiscal.
Contamos hoje com a adesão de 18 Cortes de Contas e, durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Fortaleza, será realizada a 1º Reunião do Acordo para se definir o cronograma de atividades.
* Acordo de Cooperação Técnica entre IRB e entidades brasileiras e argentinas de fiscalização
Foi assinado no dia 9 de outubro de 2018 Termo de Cooperação Técnica com o HTCPBA (Honorable Tribunal de Cuentas de la Provincia de Buenos Aires) para o intercâmbio de experiências como, por exemplo:
- Trabalho conjunto e ações colaborativas referentes à investigação e aplicação de novas metodologias de trabalho, baseadas em novas tecnologias, como Blockchain, Inteligência Artificial e Big Data;
- Implementação de laboratórios de inovação nas Entidades Fiscalizadoras a fim de efetivar o desenvolvimento de novas práticas, ferramentas e aplicações baseadas nas novas tecnologias.
* Projeto Governança Multinível em parceria com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
Com o objetivo de fortalecer a governança em todos os níveis de governo de forma a proporcionar melhores resultados para as políticas públicas, o projeto encontra-se na fase de elaboração do Termo de Convênio e de Adesão com os primeiros Tribunais de Contas que participarão do projeto-piloto. Durante o Congresso, foi apresentado o cronograma de atividades de 2018 a 2020.
Desenvolvimento de Políticas Públicas
* Consolidação do IEGM 2017
Durante o Congresso, foi apresentado o resultado do IEGM, com os seguintes dados:
- Alcance: 3.831 municípios (94% do total)
- Aplicação do questionário e validação em campo – Rede Indicon
- Consolidação Nacional do Indicador – TCE-AM (SP e MG com consolidação própria)
- Equipe IRB: Relatórios, metodologia da validação e revisão do questionário
- Divulgação dos resultados: 13 e 14 de novembro serão apresentados os resultados e relatórios do IEGM Nacional-2017 no TCE-PR
Durante a Assembleia, também foi deliberada ampliação do Planejamento Estratégico do IRB, como as seguintes ações:
* Realização das edições V a VIII do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle
* Execução do Protocolo de Criação da Rede Nacional de Compras Públicas
* Realização das Jornadas de Enunciados
