TCE Ceará participa de força-tarefa para identificar obras paralisadas em todo o país
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Os presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais de todo o Brasil se reuniram na manhã desta quinta-feira (25/10), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, para um diálogo institucional sobre o país. O encontro teve como tema central a situação das obras paralisadas e do sistema prisional brasileiro. Estiveram presentes também o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carrero, os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares.
Levantamento preliminar do TCU aponta que existem 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes - pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais, como Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, escolas, creches, dentre outros.
No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outras.
Às Cortes de Contas caberá identificar as obras paralisadas, apontar os motivos da paralisação e contribuir para que as obras sejam retomadas. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, informou que na reunião “foram discutidas parcerias entre o STF e os Tribunais de Contas dos Estados e o TCU. Destacou-se o tema das obras inacabadas, mas também se acertaram trabalhos em parceria nas áreas de educação e saúde. Os impactos para destravar projetos importantes para o País e reduzir o custo Brasil serão significativos. A parceria representa um novo patamar de relacionamento entre as instituições, enfatizando o importante papel do Tribunal de Contas para o desenvolvimento brasileiro”.* Com informações do TCE-PI e fotos do TCU.
