TCE participa de Seminários Regionais de Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará participou de dois Seminários Regionais de Sustentabilidade de Serviços de Resíduos Sólidos, entre os dias 5 e 7 de novembro, nas cidades de Limoeiro do Norte e Sobral, respectivamente. Os eventos foram promovidos pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), em parceria com os Consórcios de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) e da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS).
Prefeitos, técnicos e vereadores das duas regiões se reuniram com o objetivo de discutir como esses serviços serão cobrados e como a população poderá contribuir para a preservação dos recursos naturais. Entre os apoiadores estavam o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Governo do Estado do Ceará, por meio das Secretarias das Cidades (Scidades) e do Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público do Estado (MPCE) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Na oportunidade, os servidores José Almir e Liana Brandão, analistas da Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente (Geobra) do TCE, representaram a Corte no painel intitulado “Entendimento dos Órgãos de Controle sobre a Cobrança da Prestação dos Serviços”, que contou com a presença do promotor do MPCE, Chagas Vasconcelos, e do coordenador Econômico-Tarifário da Arce, Mário Monteiro.A participação da Corte de Contas decorre também de atuação concomitante da Secretaria de Controle Externo deste Tribunal, por meio da Geobra, a qual executa no plano a partir desse semestre uma auditoria de meio ambiente, com enfoque na política de resíduos sólidos nas Secretarias de Meio Ambiente e das Cidades, com o objetivo de avaliar a implementação dos consórcios públicos municipais de resíduos sólidos nas regiões do Vale do Jaguaribe e Região Metropolitana de Sobral.
