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Julgamento de Processos

TCE otimiza pauta e evita prescrição de processos com data limite em fevereiro e abril

15.02.19

Durante a sessão da Segunda Câmara do TCE, no dia 13/2, foram julgados 292 processos entre estaduais e municipais. Os conselheiros apreciaram Tomadas de Contas Especial, Prestações de Contas de Gestão, Atos de Registro dentre outros. Otimizando a pauta de julgamento foram apreciados 19 processos que prescreveriam entre fevereiro e abril.

A conselheira Soraia Victor presidiu a sessão que contou com a presença do conselheiro Valdomiro Távora e dos conselheiros substitutos Itacir Todero e Fernando Uchôa. A procuradora de Contas, Leilyanne Brandão Feitosa, representou o Ministério Público de Contas junto ao TCE. Raquel Brasil secretariou os trabalhos.

Veja a lista de processos que prescreveriam nos meses de fevereiro e abril:

Fevereiro

Tomada de Contas Especial n° 4373/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES Exercício 2014;
Tomada de Contas Especial n° 6235/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO Exercício 2014;
Tomada de Contas Especial n° 6985/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM Exercício 2014;
Tomada de Contas Especial n° 7630/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE Exercício 2014;
Tomada de Contas Especial n° 8093/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Exercício 2009;
Tomada de Contas Especial n° 26772/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI Exercício 2014;
Tomada de Contas Especial n° 6987/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA Exercício 2014;
Tomada de Contas Especial n° 6999/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA Exercício 2014;
Tomada de Contas Especial n° 8315/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 2014;
Prestação de Contas de Gestão n° 15755/2018-3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ITAPIPOCA Exercício 2013;
Tomada de Contas Especial n° 6226/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SA  Exercício 2014

Abril

Prestação de Contas de Gestão n° 16368/2018-1 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE IGUATU Exercício de 2013;
Prestação de Contas de Gestão n°16429/2018-6 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TAUÁ Exercício 2013;
Prestação de Contas de Gestão n°25291/2018-4 SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DE OCARA Exercício 2013;
Prestação de Contas de Gestão n° 18010/2018-1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE MARACANAÚ Exercício 2014;
Prestação de Contas de Gestão n°11460/2018-8 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARARIPE Exercício 2013;
Prestação de Contas de Gestão n°11482/2018-7 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAVAL Exercício 2013;
Prestação de Contas de Gestão n° 16163/2018-5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM Exercício 2013;
Prestação de Contas de Gestão n° 16644/2018-0 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEREIRO Exercício 2013;

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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