Eleita nova gestão do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas – biênio 2019/2020

26-02-19

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Detalhes

O conselheiro Edilson de  Souza Silva, do TCE-RO, foi eleito presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas, biênio 2019-20. A eleição foi realizada durante reunião do colegiado em auditório do Instituto Sezerdello Corrêa, a escola de gestão do TCU, em Brasília, nesta terça-feira (26/2). O conselheiro Joaquim Castro (TCE-GO) e o conselheiro Severiano Costandrade (TCE-TO) foram eleitos vice-presidente e secretário, respectivamente. A eleição da nova diretoria do Colégio de Presidentes contou com representantes de todas as instituições com assento no colegiado, entre eles do conselheiro Edilberto Pontes, dirigente do TCE Ceará. A entidade reúne os dirigentes dos 33 Tribunais de Contas brasileiros, além dos presidentes da Associação dos Membros dos TCs do Brasil, Atricon, e do Instituto Rui Barbosa, a escola de gestão dos TCs.

O sistema Tribunal de Contas conta com o TCU (jurisdição sob uso de recursos de origem federal), 27 TC estaduais, 3 TC de municípios  (BA, PA e GO, em cujos Estados o TCE só jurisdiciona uso de recursos estaduais) e os TCs dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro.

O órgão colegiado é uma instância consultiva e propositiva para o sistema de controle externo, no qual a atuação política e institucional compete mais a Atricon, enquanto que as atividades de estudos técnicos compete ao IRBcontas.

 

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