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transparência

Audiência pública vai discutir sobre o Ágora, sistema de prestação de contas estadual

09.05.19

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover na próxima quinta-feira (16/5), às 10 horas, Audiência Pública sobre a Minuta de Instrução Normativa do Sistema Ágora, voltado à automatização dos procedimentos de análise das prestações de contas estaduais.

O debate acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). A audiência é aberta ao público interessado e será presidida pela relatora do processo nº 03610/2019-1, conselheira Soraia Thomaz Dias Victor.

Além de promover maior conhecimento sobre as políticas públicas, a Audiência Pública visa dar cada vez mais transparência às ações do Tribunal, em atendimento ao disposto no art. 3º da Lei Orgânica do TCE Ceará (nº 16.819/2019).

Acesse aqui a Minuta de Instrução Normativa sobre o Sistema Ágora.

Saiba mais

Desde a aprovação da nova Lei Orgânica no dia 9/1/19, o TCE Ceará realizou audiência pública sobre o Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) – em 30/1; sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), em 4/4. Antes desse período, a Corte promoveu audiência pública sobre o Fundef, em 24/10/18.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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