Atuação pública em período de calamidade
PPPs e gestão do lixo são abordadas pelo TCE no 6º Seminário de Resíduos Sólidos
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O Tribunal de Contas do Estado marcou presença no 6º Seminário Política Nacional de Recursos Sólidos, realizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, nessa segunda e terça-feira (27 e 28/5). Com o objetivo de discutir o uso de recursos, a valorização dos materiais e o ciclo do lixo, a Corte de Contas foi representada pelo gerente de Fiscalização de Desestatizações, Marcel Albuquerque, e pela gerente de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente, Danielle Lira, em mesas temáticas. A conselheira Soraia Victor compôs a mesa de honra na abertura do evento.
No primeiro dia do seminário, Marcel Albuquerque abordou o papel do Tribunal em fiscalizações de parcerias público-privadas (PPPs) na mesa redonda “As parcerias privadas e o controle de contas dos municípios”. A nova sistemática de análise dos contratos adotada pelo Tribunal, que agiliza os processos de licitação e diminui os riscos de irregularidades, foi um dos pontos levantados por Marcel no evento. “Com essa atuação, o TCE mostra que pode adotar o procedimento tanto na análise das PPPs quanto de qualquer outro tipo de parceria”, contou.
Já no segundo dia, Danielle Lira compôs a mesa redonda “Discutindo Resíduos (DR)”, cujo ponto central foi a implementação correta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, diretriz a ser seguida pelas municipalidades. Danielle abordou temas como “documentações do consórcio, recebimento das obras de engenharia, licenciamento ambiental, cessão de uso dos equipamentos e contratação da operação e manutenção pelo consórcio, a fim que se atinja a finalidade dos equipamentos públicos”. Ela também pontuou ações pedagógicas do Tribunal que contribuem para a gestão integrada do lixo.O evento também contemplou outras discussões, divididas em cinco mesas redondas e em uma palestra sobre o uso de instrumentos como o planejamento, a coleta seletiva e a logística de forma eficaz para gerir os resíduos. O 6º Seminário Política Nacional de Recursos Sólidos foi uma realização da Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto Future e da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) em parceria com o TCE e outras cinco instituições.
* Com fotos de Marcone Teles.
