Quatro cursos de educação a distância serão promovidos pelo Instituto Plácido Castelo (IPC) a partir de junho até a primeira metade de julho. As capacitações têm os seguintes temas: Educação e gestão ambiental (17/6 a 15/7), Legislação de pessoal na administração pública (17/6 a 8/7), Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos: principais aspectos (10/6 a 8/7) e As repercussões do Código de Processo Civil Brasileiro no processo administrativo dos Tribunais de Contas (10/6 a 15/7), este último, um curso de extensão.
As pré-inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Sistema de Gestão Educacional (Siged), no site do IPC, para os cursos de Legislação pessoal na administração pública e Educação e gestão ambiental, até 12/6 e 15/6, respectivamente, já que o período de inscrição para os demais foi encerrado. As capacitações têm como público-alvo a sociedade e os servidores e jurisdicionados do TCE, com cargas horárias que variam entre 16 e 30 horas.
Confira o conteúdo programático de cada curso:
Educação e Gestão Ambiental
Período: 17/6 a 15/7
Carga horária: 20h
Instrutor(es): João Batista de Albuquerque Figueiredo e Pedro Henrique Alves Camelo
Objetivo geral: Favorecer o trabalho de sensibilização para servidores da gestão pública e à sociedade sobre a importância de se pensar as questões ambientais como responsabilidades coletivas, estimulando práticas que causem menor ou nenhuma agressão ao planeta. Favorecer noções acerca dos principais paradigmas da educação ambiental e da gestão ambiental, a fim de contribuir com reflexões sobre as práticas educativas nas relações de trabalho, na família e na sociedade.
MÓDULO I - NATUREZA E MEIO AMBIENTE;
MÓDULO II - EDUCAÇÃO AMBIENTAL;
MÓDULO III - GESTÃO AMBIENTAL;
MÓDULO IV - INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL
Legislação de Pessoal na Administração Pública
Período: 17/6 a 8/7
Carga horária: 16h
Instrutor(es): Bruno de Oliveira Carneiro, Francisco Rafael Peixoto Brandão
Objetivo geral: Disseminar conhecimentos e favorecer discussões sobre as principais regras constitucionais que dizem respeito aos servidores públicos. Apresentar também os dispositivos constitucionais com o intuito de fornecer informações importantes para maior conhecimento sobre a matéria e disseminar, assim, boas práticas administrativas entre os agentes públicos.
MÓDULO I - CONCEITOS BÁSICOS SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS E ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO;
MÓDULO II - ESTABILIDADE, REMUNERAÇÃO E TETO CONSTITUCIONAL;
MÓDULO III - REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MODALIDADES DE APOSENTADORIA E PENSÃO E REGRAS GERAIS CONTIDAS NO ART.40DA CF/88
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos: Principais Aspectos
Período: (10/6 a 8/7)
Carga horária: 30h
Instrutor(es): José Almir da Silva, Wanda Gomes de Oliveira Murta
Objetivo geral: Abordar os aspectos da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos, especificamente no que se refere ao entendimento do que são resíduos sólidos, os principais elementos que envolvem esse contexto e a necessidade da correta destinação final, por meio da implantação de aterros sanitários.
MÓDULO I -O SANEAMENTO BÁSICO E OS RESÍDUOS SÓLIDOS;
MÓDULO II - A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS;
MÓDULO III - LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES AO SETOR - PRINCIPAIS OBJETIVOS;
MÓDULO IV - CLASSIFICAÇÃO,TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
As Repercussões do Código de Processo Civil Brasileiro no Processo Administrativo dos Tribunais de Contas
Período: 10/6 a 15/7
Carga horária: 30h
Instrutor(es): João Marcelo Rego Magalhães
Objetivo geral: Estudar as mais relevantes repercussões do Novo Código de Processo Civil Brasileiro (NCPC) - lei nº 13.105/15, sobre a disciplina jurídica do processo administrativo, notadamente os procedimentos específicos adotados no âmbito dos Tribunais de Contas, tendo em conta a possibilidade de aplicação subsidiária do NCPC aos comandos da lei nº 8.443/92 e da lei nº 9.784/99.
UNIDADE I - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS;
UNIDADE II - DEVERES DAS PARTES E DO JUIZ;
UNIDADE III - SUSPENSÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO;
UNIDADE IV - PROCESSO DE EXECUÇÃO;
UNIDADE V - RECURSOS E DISPOSIÇÕES FINAIS
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666 - ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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