TCE Ceará publica primeiro Informativo de Jurisprudência de 2019

07-06-19

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Detalhes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da sua Comissão de Jurisprudência, torna público a divulgação, para os jurisdicionados e à sociedade em geral, da primeira edição do Informativo de Jurisprudência - 2019. O anúncio foi feito pela conselheira Soraia Victor, que presidente a Comissão, durante expediente da sessão plenária de 4/6.

A publicação contém informações de decisões proferidas pelos Colegiados do TCE, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial, no período de janeiro a abril deste ano.

Além de dar total transparência às ações da Corte, o informativo objetiva facilitar ao interessado o acompanhamento dos acórdãos/resoluções mais importantes do Tribunal.

O documento pode ser acessado através do portal institucional do TCE Ceará, nos ícones Jurisdicionado → Jurisprudência → Informativos. Para aprofundamento, o leitor pode acessar o inteiro teor das deliberações, clicando no número do processo.

Compõem a Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará a conselheira Soraia Victor (presidente), e os conselheiros Rholden Queiroz e Valdomiro Távora (membros titulares).

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