Atuação pública em período de calamidade
TCE Ceará finaliza Relatório de Auditoria do Projeto São José III
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Auditoria do Tribunal de Contas do Ceará referente às demonstrações financeiras do Projeto São José III – Exercício 2018 – emitiu uma opinião sem ressalvas. O relatório foi apresentado durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (25/6) pela conselheira Soraia Victor, que estava no exercício da presidência. O documento foi encaminhado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) para que seja feito o repasse ao Banco Mundial (Bird).
Nesse trabalho, realizado pela Gerência de Operações de Crédito Externas e TI do TCE Ceará, a Unidade de Gestão do Projeto São José III atendeu às recomendações contidas nos relatórios de auditorias anteriores, com destaque para a análise da relação custo-benefício dos seus controles internos. Segundo a equipe de auditoria, “essa metodologia deverá ser muito útil na próxima fase do projeto, podendo ser adotada também de forma institucional pela SDA”.
O Relatório da Gerência destacou as contingências provenientes de processos de Tomada de Contas Especial e a necessidade de reforçar o volume de recursos oriundos de contrapartida do Estado. Também registrou a necessidade de comprovação de recursos repassados a entidades beneficiadas. Os analistas do Tribunal visitaram a Associação do Assentamento da Fazenda Córrego do Murici e a Associação dos Trabalhadores do Assentamento Santa Maria, ambas no município de Beberibe, e verificaram in loco os projetos produtivos.As considerações feitas no Relatório foram apresentadas previamente durante reunião de encerramento da Auditoria, dia 17/6, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Na ocasião, estavam presentes o secretário-executivo do Desenvolvimento Agrário, Wilson Brandão, e o coordenador da Unidade de Gestão do Projeto (UGP) São José III, Lafayete Almeida. “A auditoria tem sido muito propositiva e ajudado a aprimorar os mecanismos de governança do projeto e da SDA”, reforçou Lafayete Almeida. Ele citou, como exemplo, a ausência da política de segurança da informação, identificada inicialmente como uma fragilidade da UGP. “O documento elaborado se tornou uma ferramenta institucional para toda a Secretaria. Foi um momento ímpar para aprimorar a governança da TI como um todo, e hoje é considerada uma importante ferramenta de gestão”.
Da Gerência de Fiscalização de Operações de Crédito Externas e Tecnologia da Informação, participaram dos trabalhos os servidores Jocyrrégia Maria Peixoto Alves, Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior e Mateus de Carvalho Sousa.
