TCE Ceará oficializa cessão do prédio do extinto TCM para o Ministério Público do Ceará
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, tornou oficial a cessão gratuita do prédio do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para o Ministério Público do Ceará, nesta quarta-feira (17/7). A assinatura do termo foi realizada pelo representante desta Corte de Contas e pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.
“É um momento de muita alegria, pois parcerias como essa atendem diretamente o interesse público. Um prédio que serviu por tantos anos ao Tribunal de Contas, agora será utilizado da melhor forma para a construção da nova sede do Ministério Público do Ceará, um órgão tão relevante para o Estado de Direito, para a democracia e, especialmente, para sociedade”, ressaltou o presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes.
Segundo o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, “a cessão do prédio veio contemplar uma aspiração antiga do Ministério Público, que é ter suas atividades laborais em um equipamento mais moderno, com mais condições de guarnecer o Ministério Público”.Agregando a fala do colega, a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, afirmou que “o acordo é relevante porque foi realizado entre dois órgãos de controle que exercem suas devidas atividades, e possibilita maior espaço e conforto para o exercício das nossas tarefas cotidianas”.
A solenidade, que aconteceu na presidência do TCE Ceará, também contou com a presença da conselheira, Soraia Victor, da procuradora de contas, Leilyanne Feitosa, do procurador jurídico, Geraldo Pinheiro, da arquiteta e servidora da Gerência de Projetos e Edificações, Dora São Bernardo, da vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, do procurador de Justiça, José Wilson Sales e do promotor de Justiça, Régio Lima Vasconcelos.
