Cresce em quase 100% o número de processos municipais julgados pelo TCE neste primeiro semestre
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O Tribunal de Contas do Ceará registrou um crescimento de 98,5% no julgamento de processos municipais durante o primeiro semestre deste ano, em relação aos seis primeiros meses de 2018, passando de 1.947 para 3.865 processos. O aumento dos julgamentos vem sendo registrado nos últimos períodos: 989 (3º trimestre/2018), passando para 1.324 (4º trimestre/2018) e chegando a 2.489 (abril a junho deste ano).
De forma agregada, o número de julgamentos de processos no TCE Ceará aumentou 54% neste primeiro semestre em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho deste ano foram julgados 8.713 processos pelo colegiado, dentre atos de pessoal, prestações de contas e outras espécies. Deste total, 56% são referentes à administração estadual. As informações são do Sistema de Informações Gerenciais (SIG) da Corte de Contas.
A taxa de julgamentos envolvendo recursos estaduais também aumentou: 30,3% se comparando o total de processos julgados no primeiro semestre do ano passado. O crescimento trimestral também vem ocorrendo com os processos envolvendo a gestão estadual: 26% se comparar o segundo trimestre de 2019 com os três primeiros meses deste ano.
Tais números refletem as ações do Tribunal que buscam dar mais eficiência aos julgamentos. “É um esforço conjunto de servidores, procuradores de Contas e conselheiros. O TCE do Ceará busca incessantemente fiscalizar e julgar mais e melhor, de forma a cumprir o papel que a sociedade espera e merece,” reforçou o presidente Edilberto Pontes.
Para evitar a prescrição de processos, especialmente os da área municipal, oriundos do extinto TCM Ceará, o Tribunal conta com o “Painel de Prazos da Prescrição”, sistema desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) que permite o gerenciamento de informações dos processos próximos à prescrição.
Outras atividades voltadas ao aumento da produtividade também têm contribuído para otimizar os resultados, entre eles a migração dos documentos para o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) do TCE, a implantação de notas técnicas e a padronização de fluxos de trabalho.
