Atuação pública em período de calamidade
Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC avança atividades no TCE Ceará
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Seguem até quarta-feira (14/8) as ações do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), principal ação da Atricon para o aprimoramento do sistema nacional de controle externo. Os trabalhos são coordenados pelo presidente do TCE Rondônia, conselheiro Edilson Silva, e pela equipe composta pelo conselheiro substituto, Flávio Luna (TCM-GO), pelo auditor de Controle Externo, Roberto Tenório (TCE-BA), a auditora Pública Externa, Francine Trevisan (TCE-RS) e o auditor de Controle Externo, Reinaldo Valino (TCE-PA).
A iniciativa faz parte do Calendário 2019 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O projeto adota metodologia inspirada na Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, da Intosai, principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas do Brasil, incorporando as diretrizes da Atricon, as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs).
Uma das etapas é a análise interna produzida pela Comissão de Avaliação, composta pelos servidores Gleison Mendonça Diniz, Mariana Torres Lima Vieira Pinheiro, Carlos Alberto de Miranda Nascimento e Larissa Machado Pinheiro Gomes Militão. Já a Comissão de Controle de Qualidade é composta pelo assessor de Planejamento e Gestão, Glinton José Bezerra de Carvalho Ferreira, pelo controlador José Wesmey da Silva, e pelo secretário de Administração, José Auriço Oliveira.
Na segunda-feira (12/8), o TCE Ceará foi avaliado pela comissão nos critérios de composição, organização e funcionamento; estratégia; accountability; planejamento geral de fiscalização e auditoria; e auditoria de conformidade.
Estão previstas para esta terça e quarta (13 e 14/8) as análises dos seguintes parâmetros: controle concomitante externo; acompanhamento das decisões; informações estratégicas para o controle externo; fiscalização e auditoria de obras e serviços de engenharia; e fiscalização e auditoria e concessões e privatizações.
Ao fim das avaliações, o presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, conhecerá os resultados da auditoria e receberá o Certificado de Conformidade, que garante a aderência ao Manual de Procedimentos do MMD-TC e demais documentos normativos.
MMD - Santa Catarina
O conselheiro substituto do TCE Ceará, Paulo César de Souza, é um dos integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade, que está no TCE Santa Catarina. Além do conselheiro, o grupo é composto pelo Coordenador Geral do MMD-TC, conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), pela auditora de controle externo Andrea Norbim Beconha (TCE-ES) e pelo auditor de controle externo Paulo Eduardo Panassol (TCE-RS), que permanecerá permanecerá até hoje (13/8) na corte de Contas catarinense.
