TCE realiza debate aberto ao público sobre gestão tributária municipal
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Gestores, servidores públicos, representantes de conselhos de classe, da imprensa e sociedade em geral participaram, na manhã desta sexta-feira (23/8), no auditório do TCE Ceará, de debate sobre receita própria dos municípios cearenses. A sessão, aberta pelo presidente em exercício Rholden Queiroz, foi coordenada pelo conselheiro Ernesto Sabóia, relator do processo nº 06265/2018-7. Completaram a mesa o secretário de Controle Externo (Secex) Raimir Holanda, o secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro, e o gerente de Avaliação de Políticas Públicas, Ricardo Dias.
O conselheiro Ernesto Sabóia explicou a importância de ampliar o debate sobre arrecadação tributária, e informou que seu gabinete receberá sugestões e recomendações sobre o relatório de Auditoria Operacional durante o prazo de 15 dias. As mensagens podem ser enviadas ao correio eletrônico – gabes@tce.ce.gov.brA apresentação da Auditoria foi feita pelo servidor Ricardo Dias, que explicou os principais resultados do diagnóstico, a análise das estruturas de gestão tributária dos municípios cearenses e a indicação de boas práticas. De acordo com ele, a renda é indutora da otimização do recolhimento de tributos próprios municipais, sendo importante o apoio político na aprovação das leis que afetem a capacidade contributiva do município.
A plateia colaborou com explanações, entre elas a de Élder Ximenes Filho, Promotor de Justiça (Ministério Público do Ceará); André Carvalho, consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Francisco Nilson Alves Diniz, presidente da Aprece; José Erinaldo Dantas Filho, presidente da Ordem dos Advogados no Ceará (OAB/CE); Robinson Passos de Castro e Silva, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC/CE); Leonardo José Macedo, presidente do Conselho Regional de Administração no Ceará (CRA/CE); Izabel Collares, presidente do Conselho Regional de Economia no Ceará (Corecon/CE).Também prestigiaram o debate os conselheiros Valdomiro Távora, Soraia Victor e Patrícia Saboya; o procurador-geral de Contas, Júlio Saraiva, o procurador de contas Gleydson Alexandre, e o conselheiro substituto David Matos.
Acesse aqui a Apresentação feita durante o Debate Público
Acesse, na íntegra, o Relatório da Auditoria Operacional
Saiba mais
O TCE Ceará lançou uma série de reportagens sobre receita pública, escritas pela jornalista Carolina Madeira, da Assessoria de Comunicação Social. O conteúdo baseia-se nas análises e resultados da Auditoria Operacional realizada pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Controle Externo (Secex), que visou avaliar as estruturas municipais responsáveis pela instituição, previsão e arrecadação de tributos e apresentar boas práticas de gestão.
Leia todas as matérias da série sobre Eficiência Tributária Municipal
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A cobertura fotográfica está na Galeria de Imagens e no Flickr do TCE Ceará. O evento também foi transmitido ao vivo, pelo Facebook.
