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políticas públicas

Ernesto Sabóia é nomeado conselheiro relator do Conselho de Governança do TCE Ceará

11.09.19

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará nomeou o Relator do Conselho de Governança Institucional: o conselheiro Ernesto Sabóia, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (10/9). A mensagem foi deliberada pelo presidente Edilberto Pontes e aprovada de forma unânime.

De acordo com a Resolução Administrativa nº 04/2019 deste Tribunal, o Comitê de Governança Institucional do TCE Ceará é composto pelos seguintes membros: Presidente do TCE Ceará; Conselheiro Relator do Conselho de Governança; Secretários; Ouvidor; Controlador; Chefe da Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão; e Chefe da Assessoria de Comunicação Social que deverão se reunir de forma semestral.

O Conselho de Governança Institucional se vincula diretamente ao Pleno, terá caráter consultivo e será composto por até 11 membros, com mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução, de forma rotativa e plural, devendo contar com representantes da sociedade em geral, dos setores produtivo, governamental e não-governamental, da mídia, da academia, bem como de indivíduos notáveis que simbolizem a cultura cearense.

Compete ao Conselho de Governança Institucional:

* Opinar, exprimir e canalizar interesses da sociedade em relação ao TCE Ceará;
* Receber e reagir à prestação de contas dos atos, fatos e desempenho da gestão;
* Avaliar o grau de governança do TCE Ceará e propor aperfeiçoamentos;
* Opinar sobre políticas, planos e projetos de governança institucional;
* Facilitar a interlocução permanente do TCE Ceará com a sociedade;
* Promover o conhecimento e confiabilidade do TCE Ceará junto à sociedade.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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