TCE Ceará participa da 5ª edição do projeto Municipaliza para educação no trânsito
- Detalhes
Nesta segunda-feira (23/9), foi realizada, em Limoeiro do Norte, a 5ª edição do projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. O programa objetiva fomentar o processo de municipalização do trânsito no Estado do Ceará, bem como auxiliar na diminuição das estatísticas de acidentes e mortes ocorridas no trânsito.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, um dos parceiros da iniciativa, foi representado pelo servidor da Diretoria de Fiscalização de Transferências Voluntárias, Rubens Cezar Parente Nogueira, que ministrou a “Oficina II – Passos necessários para iniciar a municipalização”.
A iniciativa, que conta com palestras, oficinas e mesas redondas, é destinada a promotores da Justiça e servidores do Ministério Público do Ceará, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores (as), gestores municipais da educação, assistência, saúde, da administração e da segurança pública, articuladores do Selo UNICEF, representantes de clubes sociais e empresariais e profissionais de Comunicação.
Desenvolvido pelo MPCE, por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Núcleo das Promotorias da Cidadania, o projeto tem como parceiros, além do TCE Ceará, o Departamento de Trânsito (Detran), o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), a Associação dos Municípios (Aprece) e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).
Além de Limoeiro do Norte, outros 15 municípios participaram da ação: Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte.
Municipaliza
Os próximos encontros macrorregionais serão sediados em São Benedito (4/10), Paracuru (8/11) e Juazeiro do Norte (29/11). Municipalizar o trânsito significa integrar o município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Assim, as Prefeituras poderão gerir o trânsito da cidade de forma completa, assumindo a responsabilidade pela engenharia, fiscalização e educação de trânsito, dentre outras atribuições.
