TCE Ceará recebe reconhecimento por boas condutas de valorização do Legislativo Municipal
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, nesta quarta-feira (2/10), a medalha “Top Legislativo”, concedida pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC). A condecoração foi entregue por representantes da instituição ao vice-presidente da corte cearense, conselheiro Rholden Queiroz, no exercício da Presidência.
A medalha é um reconhecimento aos vereadores, diretores, procuradores, além de entidades legislativas, assessorias, pessoas jurídicas e físicas que se destacam com condutas positivas na defesa e na valorização do Poder Legislativo Municipal, durante o ano em vigência. Uma das ações destacadas durante a entrega, que aconteceu na Presidência da Corte, foi o TCEduc, programa de capacitação continuada do Tribunal que leva formações educacionais para os municípios cearenses.
Para Rholden Queiroz, os vereadores são parceiros na fiscalização das atividades públicas. “Recebemos essa homenagem ao Tribunal com muita satisfação, porque o controle externo é compartilhado entre o TCE e o Legislativo. Por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo, nós podemos capacitá-los para exercerem suas atividades de forma mais efetiva, tanto da elaboração das leis, como da gestão e, especialmente, na fiscalização dos recursos públicos que é nossa principal função”, afirmou.
Estiveram presentes os presidentes Guto Mota (UVC) e Lívia Maia (UVC Mulher), a vereadora de Paraipaba, Priscila Meireles, e o diretor financeiro da entidade e vereador de Itaitinga, Luís Chagas. Na ocasião, Guto Mota ressaltou que “é fundamental que o Tribunal promova iniciativas que façam o diferencial na gestão pública. O reconhecimento é merecido e representa a gratidão que temos pelo apoio que recebemos do TCE nas nossas ações”.
Do Instituto Plácido Castelo (IPC) participaram a diretora executiva, Hilária Barreto, o secretário executivo, Paulo Alcântara, o gerente pedagógico, Pedro Henrique Camelo, a servidora Sandra Valéria, e a consultora técnica, Fabíola Cruz. O servidor da Diretoria de Fiscalização de Transferências Voluntárias, Rubens Cezar Parente, também participou do momento como um dos palestrantes do TCEduc.
Para Hilária Barreto, “aproximar o cidadão do TCE e contribuir com o aprimoramento das instituições, a fim de melhor fazerem uso dos recursos públicos são objetivos dos Tribunais de Contas, que em comum ao legislativo, têm por missão fiscalizar a correta aplicação desses recursos em favor da população”.
