TCE Ceará apresenta cases sobre fiscalização de concessões e PPPs
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O TCE Ceará participou, na última semana (10 e 11/10), do I Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPP’s pelos Tribunais de Contas, iniciativa do TCE Rio Grande do Sul, por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC). Os debates sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram sediados no auditório Romildo Bolzan (TCE-RS) e contaram com representantes de diversos Estados brasileiros que compartilharam conhecimentos com outros órgãos de controle.
Trasporte público e rodovias pautaram os temas abordados no primeiro dia do encontro. Na ocasião, foram debatidas as demandas e necessidades dos Tribunais de Contas. “O Papel do TCE na fiscalização de concessões e parcerias” foi o tema de palestra proferida pelo gerente de Fiscalização de Desestatização, unidade da Secretaria de Controle Externo da Corte cearense, Marcel Oliveira.
Infraestrutura social, saneamento básico, iluminação pública e resíduos sólidos estiveram na programação do segundo dia. “O último painel do evento tratou de PPPs na área de iluminação pública e resíduos sólidos. O auditor Marcel Oliveira Albuquerque (TCE-CE) apresentou problemas encontrados em PPP de iluminação pública inteligente de Juazeiro do Norte – como redações inadequadas na minuta do edital e critérios subjetivos para aferição de pontuação das propostas técnicas – e as soluções postas em prática pelo Tribunal”, como destacado no portal do TCE-RS.* Com informações e fotos do TCE-RS.
